Portaria Executiva 1.153/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.153/2016
Data da Publicação: 19/09/2016
Ementa: Concede férias regulamentares a servidor Arnildo REch
Portaria Executiva 1.154/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.154/2016
Data da Publicação: 19/09/2016
Ementa: Instaura o processo de sindicância investigativa.
Portaria Executiva 1.155/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.155/2016
Data da Publicação: 19/09/2016
Ementa: Instaura processo de sindicância investigativa
Portaria Executiva 1.152/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.152/2016
Data da Publicação: 12/09/2016
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gerson Antonio Machado
Portaria Executiva 1.151/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.151/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: Concede Licença prêmio a servidora Vandira Baretta Cervelin
Portaria Executiva 1.149/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.149/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Concede férias regulamentares a servidora Ivonete Michel Piva
Portaria Executiva 1.150/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.150/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Concede Dispensa do Serviço a servidora Marli Terezinha Dal Bello Franck
Decreto Executivo 3.992/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.992/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Abre créditos suplementares recursos de excesso ou provável excesso de arrecadação
Decreto Executivo 3.989/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.989/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Abre créditos suplementares com recursos do excesso ou provável excesso de arrecadação no Fundo Municipal de Saude desta municipalidade
Decreto Executivo 3.991/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.991/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Abre créditos suplementares com recursos de excesso ou provável excesso de arrecadação, anulação parcial e ou total de dotação do orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social e na prefeitura Municipal
Portaria Executiva 1.148/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.148/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: Concede licença prêmio à servidora Jéssica Jordana Frigo.
Portaria Executiva 1.140/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.140/2016
Data da Publicação: 25/08/2016
Ementa: Concede Licença prêmio ao servidor Alceu Antonio Miotto
Lei Ordinária 1.761/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.761/2016
Data da Publicação: 22/08/2016
Ementa: Acresce o paragrafo 3º ao artigo 5º da lei nº 1.758, de 05 de maio de 2016, que cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência desta municipalidade.
Decreto Executivo 3987/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3987/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do projeto de Loteamento Urbano, denominado "Loteamento Secco" situado no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Portaria Executiva 1.138/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.138/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Revoga insalubridade a servidora Iacri Petkouw
Portaria Executiva 1.139/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.139/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Concede dispensa do serviço a servidora Diones Dal Pivo Da Silva
Portaria Executiva 1.137/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.137/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Concede afastamento por auxilio doença ao servidor Claudiomir Gemi
Portaria Executiva 1.136/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.136/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Constitui comissão especial de avaliação de bens imóveis de propriedade do município para fins de alienação.
Decreto Executivo 3.988/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.988/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Abre créditos suplementares com recursos do excesso ou provável excesso de arrecadação.
Decreto Executivo 3.986/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.986/2016
Data da Publicação: 15/08/2016
Ementa: Exonera servidora municipal ocupante do cardo de secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.