Portaria nº P/0576/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/09/2022

EMENTA

  • Institui e designa membros para compor a Comissão Municipal de Gestão Municipal da Rede Municipal de Ensino de Presidente Castello Branco, em cumprimento ao § 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 188/2022 e Decreto nº D/5.001/2022, de 28 de setembro de 2022.

Integra da norma