Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Compra Direta 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 3 0 0 0 2 0 0 6
Dispensa 0 4 0 0 0 15 0 0 19
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 25 0 0 26
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pregão 0 9 1 5 0 83 3 0 101
Pregão Eletrônico 0 9 0 0 1 28 2 0 40
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

Pregão Eletrônico

15/04/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 27/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 15/04/2025

Valor Global: R$ 4.114,85

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de serviços de engenharia para instalação de um poste padrão, conforme croqui e demais documentos anexos, para entrada de energia monofásica 50A, contemplando materiais, mão de obra e documento de anotação de responsabilidade técnica de execução em Linha Imigra no município de Presidente Castello Branco/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 PREGÃO ELTRÔNICO Nº 10/2025

Pregão Eletrônico

03/04/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 26/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/04/2025

Valor Global: R$ 345.423,30

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de óleos lubrificantes e outros produtos correlatos necessários para o desenvolvimento das atividades e para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas leves e pesadas pertencentes ao Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

Pregão Eletrônico

02/04/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 23/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/04/2025

Valor Global: R$ 52.490,00

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial físico individualizado e atualização do inventário de bens públicos permanentes do município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025

Pregão Eletrônico

26/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 21/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 26/03/2025

Valor Global: R$ 1.483.686,09

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, recauchutagem, vulcanização e montagem de pneus para os veículos leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas pertencentes a todas as Secretarias Municipais e ao Destacamento da Polícia Militar do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

Pregão Eletrônico

25/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 22/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/03/2025

Valor Global: R$ 16.790,23

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição sementes de hortaliças, e demais itens correlatos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

Dispensa

24/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 25/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/03/2025

Valor Global: R$ 6.714,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para emissão de Certificados digitais ICP-Brasil, dos tipos A1 e A3 (CPF e CNPJ), com validação, emissão e garantia técnica para manutenção das atividades do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Pregão Eletrônico

21/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 20/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/03/2025

Valor Global: R$ 20.727,92

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para locação e fornecimento de Software de gerenciamento compatível com a infraestrutura tecnológica existente, em sistema de relógio biométrico, com concessão de licença de uso, aquisição de relógios biométricos e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos relógios biométricos utilizados nas secretarias do município, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - FMS

Credenciamento

19/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 105.615,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Dispensa

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 18.700,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de decoração, sendo locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada dos objetos e enfeites de Páscoa, a serem instalados na Praça Municipal Prefeito Severino Matiollo e Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco/SC, localizadas no centro da cidade.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

Inexigibilidade

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 105.615,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - CHAMADA PÚBLICA

Dispensa

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 102.070,50

Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Pregão Eletrônico

12/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/03/2025

Valor Global: R$ 14.891,67

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para fabricação, entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, de móveis sob medida em MDF, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

Inexigibilidade

05/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/03/2025

Valor Global: R$ 2.600,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação de serviço – CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO em evento organizado pela UNDIME/SC União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina sob CNPJ: 79.363.123/0001-47 direcionados para os setores da Educação dos municípios, nos dias 25, 26, e 27 de março, em Florianópolis/SC, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - FMS

Inexigibilidade

27/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/02/2025

Valor Global: R$ 105.615,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

Inexigibilidade

26/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/02/2025

Valor Global: R$ 48.839,92

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva o fornecimento de publicações oficiais em jornal diário de grande circulação regional e contratação de assinaturas com entrega diária de jornal impresso para o município de Presidente Castello Branco/SC, amparada pelo artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - COMPRA DIRETA

Compra Direta

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2025

Modalidade: Compra Direta

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de retirada de bomba submersível já existente e instalação de bomba nova, incluindo todos os insumos necessários na comunidade de Linha São Luiz, Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Inexigibilidade

20/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/02/2025

Valor Global: R$ 41,70

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da pessoa jurídica Radio Capinzal LTDA, sob o CNPJ: 83.604.470/0001-91, por inexigibilidade de licitação, para Contratação de emissoras de rádio com difusão FM e com abrangência em todo o território do município de Presidente Castello Branco para a divulgação de publicidade de informativos, dos atos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas de interesse do município, amparada pelo artigo 74, inciso III, “IV” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2025

Pregão Eletrônico

13/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/02/2025

Valor Global: R$ 37.888,95

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet banda larga por meio de fibra óptica comunicação multimídia para a prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET)100% via Fibra Óptica com link local redundante, nas unidades administrativas e também para fornecimento de acesso à internet através de links via fibra óptica, incluindo configuração/locação de equipamentos necessários, instalação e desinstalação, quando da Expo Castello 2025, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Pregão Eletrônico

12/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/02/2025

Valor Global: R$ 217.859,40

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de tubos de concreto para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme as especificações contidas na ABNT NBR 8890/2020 e Portaria INMETRO 512/2023, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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