Decreto nº D/6.762/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.762/2026
Data da Publicação: 19/11/2026
Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB.
Portaria nº P/703/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 703/2026
Data da Publicação: 18/11/2026
Ementa: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Portaria nº P/704/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 704/2026
Data da Publicação: 18/11/2026
Ementa: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Portaria nº P/702/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 702/2026
Data da Publicação: 17/11/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Alexandra Schumann.
Portaria nº P/697/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 697/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Ivair Andreoni.
Portaria nº P/698/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 698/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jean Luiz Cador.
Portaria nº P/699/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 699/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: Concede adicional de escolaridade à servidora abaixo relacionada.
Decreto nº D/6.760/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.760/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes – CME, do Município de Presidente Castello Branco – SC, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.761/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.761/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.
Portaria nº P/696/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 696/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Portaria nº P/700/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 700/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Portaria nº P/701/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 701/2026
Data da Publicação: 16/11/2026
Ementa: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto nº D/6.759/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.759/2026
Data da Publicação: 13/11/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do superávit financeiro verificado no exercício anterior e da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.
Portaria nº P/694/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 694/2026
Data da Publicação: 12/11/2026
Ementa: Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/695/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 695/2026
Data da Publicação: 12/11/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/691/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 691/2026
Data da Publicação: 10/11/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Edivan Mores.
Portaria nº P/692/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 692/2026
Data da Publicação: 10/11/2026
Ementa: Concede licença prêmio à servidora Simone Dos Santos.
Portaria nº P/693/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 693/2026
Data da Publicação: 10/11/2026
Ementa: Revoga a portaria nº P/679/2026 de 29 de outubro de 2026.
Decreto nº D/6.757/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.757/2026
Data da Publicação: 10/11/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.758/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.758/2026
Data da Publicação: 10/11/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.
