Legislação

Decreto nº D/6.762/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.762/2026
Data da Publicação: 19/11/2026

Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB.

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Decreto nº D/6.760/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.760/2026
Data da Publicação: 16/11/2026

Ementa: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes – CME, do Município de Presidente Castello Branco – SC, e dá outras providências.

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Decreto nº D/6.761/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.761/2026
Data da Publicação: 16/11/2026

Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.

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Decreto nº D/6.759/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.759/2026
Data da Publicação: 13/11/2026

Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do superávit financeiro verificado no exercício anterior e da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.

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Decreto nº D/6.757/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.757/2026
Data da Publicação: 10/11/2026

Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.

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Decreto nº D/6.758/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.758/2026
Data da Publicação: 10/11/2026

Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.

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