Decreto n° D/ 6236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6236/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Concede exoneração por pedido ao servidor Edinei Mores.
Decreto n° D/ 6235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6235/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Nomeia para o cargo de secretário Municipal de Comércio, Indústria e Turismo, Laércio Nicanor da Silva.
Decreto n° D/6237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6237/2023
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares com recursos provinientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes e dá outras providencias.
Portaria n° P/1102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1102/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/1101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1101/2023
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Marcio Gavazzoni
Portaria n° P/1100/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1100/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Vanessa Cervelin.
Portaria n° P/1099/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1099/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jaques Muriel Oliveira Kunz
Portaria n° P/1098/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1098/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Claudiomir Gemi
Portaria n° P/1097/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1097/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede fériaas regulamentares à servidora Rosemari da Silva Ribeiro
Portaria n° P/1096/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1096/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Lianir Tonielo
Decreto n° D/6231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6231/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Nomeia por concurso Marcelo Albara
Decreto n° D/6230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6230/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Altera o cargo efetivo da Servidora Graziela Zanol
Decreto n° D/6229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6229/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispoê sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Decreto n° D/6228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6228/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos da Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco e da outras providências.
Decreto n° D/6227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6227/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.
Decreto n° D/6226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6226/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providências.
Decreto n° D/6225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6225/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.
Decreto n°D/6224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6224/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA,e da outras providências.
Portaria n°P/1104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1104/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Altera carga horária da servidora Claudete Gelain Silveira Masson
Portaria n° P/1105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1105/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Altera carga horária da servidora Érica Camila Squerzzato.