Decreto nº D/6.735/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.735/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Homologa inscrição referente ao Edital de Inscrição nº 004/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de 21 de setembro de 2026.
Lei complementar nº 241/2026
Lei Complementar
Número/Ano: 241/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº P/664/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 664/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Amanda Gabriela Caricimo Artifon.
Lei nº 2.059/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.059/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir jogos lúdicos e pedagógicos às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Castello Branco/SC, e dá outras providências.
Portaria nº P/663/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 663/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Johnn Lennon Cador.
Decreto nº D/6.734/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.734/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 01/2026, de 05 de outubro de 2026, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CONFHIS.
Portaria nº P/662/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 662/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: Nomeia Comissão para realização de diligências destinadas à localização de eventual Convênio celebrado entre o Município de Presidente Castello Branco-SC e a AFADEQ – Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos, com sede em Alto Bela Vista - SC, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.733/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.733/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.086/2023, de 29 de agosto de 2023, que “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Portaria nº P/661/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Decreto nº D/6.732/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.732/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: NOMEIA POR CONCURSO MICHELI CRISTINA DA CONCEIÇÃO.
Decreto nº D/6.731/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.731/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: NOMEIA POR CONCURSO ALIENARA GONÇALVES AMARAL FRIGO.
Decreto nº D/6.730/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.730/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: EXONERA À SERVIDORA MICHELI CRISTINA DA CONCEIÇÃO.
Decreto nº D/6.729/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.729/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: EXONERA À SERVIDORA ALIENARA GOLÇALVES AMARAL FRIGO.
Decreto nº D/6.728/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.728/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: NOMEIA POR CONCURSO ANA CAROLINE POPP.
Portaria nº P/659/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 659/2026
Data da Publicação: 25/09/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/658/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 658/2026
Data da Publicação: 23/09/2026
Ementa: Determina a implantação de pensão mensal em favor de Ildo João Piva.
Portaria nº P/653/2026
Instrução Normativa
Número/Ano: 653/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/655/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 655/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Portaria nº P/654/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 654/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Decreto nº D/6.727/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.727/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: Nomeia por concurso Kinildson Gessio Persegueiro.