Lei n° 1979/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1979/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o 20° JIDOS - Jogos de de Integração dos Idosos da Associação dos Municipios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC.
Lei n° 1978/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1978/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Lei n° 1977/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o XIII JISA - Jogos de de Integração dos Servidores Municipais Associação dos Municipios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC.
Decreto n° D/ 6244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6244/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Portaria n° P/ 1124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1124/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Decreto n° D/ 6243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6243/2023
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior, e da outras providencias.
Portaria n° P/1123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1123/2023
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Decreto n° D/6241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6241/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia por concurso Helen Vitória Eberle.
Decreto n° D/6242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6242/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Presidente Castello Branco.
Portaria n° P/ 1121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1121/2022
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Portaria n° P/ 1122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1122/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Decreto n° D/ 6240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6240/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual e dá outras providencias.
Portaria nº P/1.119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.119/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato administrativo na forma que especifica
Portaria nº P/1.120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.120/2020
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Concede gratificação de função ao servidor Giovani Durigon de Santi
Decreto n° D/6239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6239/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Municipal de Presidente Castello Branco - CODEM.
Portaria nº 1.118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.118/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica
Portaria n° P/1118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1118/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Decreto nº D/6.238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.238/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.
Lei n° 1976/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1976/2022
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual e dá outras providencias.
Portaria Nº P/1.117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.117/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Convoca Servidor em gozo de férias