Decreto Executivo 2909/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2909/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR BRUNO RAUCH"
Decreto Executivo 2912/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2912/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CONCEDE EXONERAÇÃO POR PEDIDO AO SERVIDOR MARCELO MILHORETTO.”
Decreto Executivo 2910/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2910/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR ANTONIO PLÍNIO FERRARI”
Decreto Executivo 2911/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2911/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “CONCEDE EXONERAÇÃO POR PEDIDO AO SERVIDOR MARCELO CELZLEIN.”
Lei Complementar 088/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 088/2011
Data da Publicação: 19/12/2011
Ementa: Institui o PLano Municipal de Habitação e Interesse Social de Presidente Castello Branco dispõe das Normas, fixam objetivos e diretrizes e dá outras Providencias.
Decreto Executivo D/2.654/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: D/2.654/2010
Data da Publicação: 29/10/2010
Ementa: Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do Inciso I do Artigo 11, do Decreto n° D/2.387/2007, de 23 de julho de 2007 e acrescenta ao Anexo II do referido Decreto novas modalidades de serviços.
Lei Ordinária 1466/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2010
Data da Publicação: 25/03/2010
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação do Municipio de Presidente Castello Branco/sc para o decênio 2010/2020
Lei Orgânica 01/2009
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Decreto Executivo D/2.387/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: D/2.387/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Adota a modalidade de licitação denominada Pregão e aprova o regulamento, para a aquisição de bens e serviços comuns desta modalidade.
Lei Complementar 029/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Portaria Executiva 076/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Juarez da Silva
Decreto Executivo 0862/214
Decreto Executivo
Número/Ano: 0862/214
Data da Publicação: 06/08/0214
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER