3 de dezembro de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 0 0 0 0 2 0 0 3
Dispensa 0 4 0 0 0 10 0 0 14
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 15 0 0 16
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pregão 0 9 1 5 0 83 3 0 101
Pregão Eletrônico 0 6 0 0 1 12 1 0 20
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Concorrência Pública

27/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/06/2024

Valor Global: R$ 344.675,89

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: construção do Centro Esportivo e Recreativo de Linha Taquaral, situado em Linha Taquaral interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 6.950,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da pessoa jurídica Cintia Mara Joner, inscrita no CNPJ sob o nº 19.243.728/0001-72, e como Palestrante do dia Deivid Freitas, por inexigibilidade de licitação, para Prestação de Serviços de Palestra show na apresentação através de falas pontuais e reflexões com canções, dinâmicas em grupo, jogral, lúdico para as crianças, músicas infantis e histórias, com o compromisso de levar até o público alvo questões importantes sobre o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, por meio de metáforas e personagens. O evento que será destinado para os alunos da rede municipal e estadual de ensino de Presidente Castello Branco, será realizado no dia 26 de junho de 2024, em um espaço público a ser definido no município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão

20/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 36/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/06/2024

Valor Global: R$ 50.328,15

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional dos veículos oficiais e imóveis pertencentes ao Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão

05/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/06/2024

Valor Global: R$ 8.347,98

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de fardamento para o efetivo da Policia Militar do Município de Presidente Castello Branco/SC, em atendimento às alterações do fardamento promovida em 2023 pela Polícia Militar de Santa Catarina, através da Portaria Nº 985/PMSC/2023, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão

04/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/06/2024

Valor Global: R$ 52.080,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, para aluno/estudantes universitários, de ida e volta, que frequentam cursos profissionalizantes e de graduação em Joaçaba/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão

29/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/05/2024

Valor Global: R$ 24.720,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressão (terceirização), com a disponibilização e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), para todos os setores administrativos do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão

28/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 16.338,17

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição e instalação de bomba d'água, destinada para a rede de abastecimento de água de Linha Banhadão, interior do município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão

21/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/05/2024

Valor Global: R$ 292.881,60

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Dispensa

15/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/05/2024

Valor Global: R$ 5.000,00

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realização da 3ª Conferência Municipal da Cidade que, conforme Regimento da 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, em seu Art. 2º terá como temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a mesma deverá ocorrer, na etapa municipal dia 28 de maio de 2024 às 13 horas e 30 minutos, no Município de Presidente Castello Branco/SC, na Sala de reuniões do Centro de Convivência dos Idosos, sito a rua Alberto Ernesto Lang s/n, centro.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Concorrência Pública

14/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 190.227,13

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: revitalização e ampliação do Centro Esportivo e Comunitário Olivo Mores, localizado na comunidade de Linha Imigra, Interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Inexigibilidade

13/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/05/2024

Valor Global: R$ 3.996,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação da pessoa jurídica, CEAP Brasil Soluções Educacionais Gestão Pública Ltda, com CNPJ 46.415.417/0001-16, para ministrar curso profissionalizante, tendo como Palestrante Vinicius Geronasso com o tema “Workshop de Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio (Com Simulações Práticas)" entre os dias 15 a 17 de maio de 2024 em Chapecó e acompanhamento de 30 dias de consultoria pós curso, conforme descrições em folder em anexo, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

Inexigibilidade

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 700,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a Contratação da pessoa jurídica Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, por inexigibilidade de licitação, para Prestação de Serviços do XIII Seminário Estadual da Política da Assistência Social. O evento é destinado para trabalhadores e Gestores da Assistência Social, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de Maio, em Lages/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024

Inexigibilidade

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 57.480,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da prestação dos serviços de telefonia fixa, segundo estimativa de gastos para o Município de Presidente Castello Branco/SC e suas respectivas secretarias, amparada pelo artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Pregão

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 114.698,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de carroceria prancha fixa, com rampa móvel, 9,0m de comprimento por 3,0m de largura, capacidade para 25 toneladas, devidamente instalada no caminhão do município, modelo Atego 3330, ano/modelo 2023/2024, marca Mercedes-Benz, sem necessidade de alongamento ou encurtamento do chassi do caminhão, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - FMS

Pregão

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 3.761,02

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos para tratamento perifocal de casos de dengue, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 20.814,12

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e do Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de Presidente Castello Branco/SC. conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Pregão

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 11.182,83

Objeto: Contratação de empresa especializada para a coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público de provas (objetiva e prática), e processo seletivo de professores (prova de títulos) objetivando o provimento de empregos públicos, de nível fundamental, nível médio e nível superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como, da análise da prova dos títulos e homologação do resultado final e de toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para o Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Pregão

23/04/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 600.000,00

Objeto: Contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico/magnético ou com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco/SC, de acordo com a Lei Autorizativa 1.860/2019 (Poder Executivo), para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais municipais cadastrados, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

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