3 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Compra Direta 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 1 0 1 0 23 0 0 25
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 5 0 0 0 2 0 0 8
Dispensa 0 6 0 0 0 62 1 0 69
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 62 0 0 63
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 9 1 5 0 84 3 0 102
Pregão Eletrônico 0 20 1 4 2 106 3 0 136
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Pregão Eletrônico

14/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 14/05/2026

Valor Global: R$ 22.750,12

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para retirada da bomba submersa e da tubulação existente de poço na comunidade de Linha Divisa, com posterior instalação de nova bomba e reinstalação da tubulação, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, assegurando o pleno funcionamento do sistema.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico

13/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 42/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/05/2026

Valor Global: R$ 78.499,99

Objeto: O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de 02 (dois) distribuidores de adubo líquido, com capacidade mínima de 3.000 litros cada, rebocáveis por trator, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Dispensa

06/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 43/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/05/2026

Valor Global: R$ 5.000,00

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de painéis institucionais destinados à substituição e atualização dos existentes, visando à padronização e modernização da comunicação visual dos espaços públicos, com fornecimento de materiais, impressão e acabamento.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - FMS

Inexigibilidade

05/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/05/2026

Valor Global: R$ 110.152,80

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico

28/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/04/2026

Valor Global: R$ 3.393,33

Objeto: A presente licitação tem por objeto a coordenação, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo para contratação temporária de Docente de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, na área de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do magistério público municipal de Presidente Castello Branco/SC, composto por provas objetivas e avaliação de títulos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Dispensa

24/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2026

Valor Global: R$ 12.077,00

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços destinados à substituição do sistema elétrico de bombeamento de água de poço tubular profundo na comunidade de Linha Imigra, zona rural de Presidente Castello Branco/SC.

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CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - FMS

Credenciamento

23/04/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 23/04/2026

Valor Global: R$ 110.152,80

Objeto: O objeto deste processo é o credenciamento de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Pregão Eletrônico

23/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/04/2026

Valor Global: R$ 49.500,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de abertura e fechamento de valas para implantação de rede de distribuição de água, incluindo escavação, reaterro, compactação e serviços correlatos, no município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Dispensa

16/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/04/2026

Valor Global: R$ 5.174,00

Objeto: Contratação da pessoa jurídica Serviço Social da Indústria – SESI para realização de apresentação teatral com temática voltada à promoção da saúde, educação e qualidade de vida, em alusão ao Dia das Mães, destinada às mães do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

Inexigibilidade

10/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/04/2026

Valor Global: R$ 110.152,80

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Dispensa

09/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/04/2026

Valor Global: R$ 760,00

Objeto: Prestação de serviços de aferição de tacógrafos/cronotacógrafos, compreendendo ensaio metrológico, selagem e emissão de certificado, com fornecimento de mão de obra e taxas inclusas, a serem realizados a cada 2 (dois) anos ou conforme a necessidade, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Concorrência Eletrônica

02/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 02/04/2026

Valor Global: R$ 1.835.998,02

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica em estrada rural, localizada na Linha Nossa Senhora de Lourdes, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, com extensão total de 1.219,61 metros, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - FMS

Dispensa

02/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/04/2026

Valor Global: R$ 1.943,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de camisetas e baby looks de manga curta, destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, que atuarão na Campanha de Vacinação promovida pela referida Secretaria.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

Inexigibilidade

31/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/03/2026

Valor Global: R$ 1.050,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da pessoa jurídica Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para prestação de serviços do XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social. O evento é destinado para trabalhadores e Gestores da Assistência Social, que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no Centro de Eventos Piratuba, situado na Rua Florianópolis – Piratuba/SC, 89667-000, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico

27/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 27/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/03/2026

Valor Global: R$ 149.568,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar com monitoria, para estudantes da educação básica que frequentam a educação básica (pré-escolar ao ensino médio) no Centro Educacional de Ensino de 1º grau e na Escola de Educação Básica Dois Irmãos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Pregão Eletrônico

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 33.065,27

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de ferramentas e materiais destinados à realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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