Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Chamamento Público | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Compra Direta | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 23 | 0 | 0 | 25 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 6 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Credenciamento | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 8 |
| Dispensa | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 62 | 1 | 0 | 69 |
| Inexigibilidade | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 62 | 0 | 0 | 63 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 0 | 9 | 1 | 5 | 0 | 84 | 3 | 0 | 102 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 20 | 1 | 4 | 2 | 106 | 3 | 0 | 136 |
| Tomada de Preços | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 28 | 2 | 0 | 34 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
Dispensa
17/07/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 61/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/07/2026
Valor Global: R$ 2.025,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), com entrega nos locais indicados pela Administração Municipal, para atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Presidente Castello Branco/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Pregão Eletrônico
16/07/2026
Encerrada - Deserta
Pregão Eletrônico
16/07/2026
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 59/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/07/2026
Valor Global: R$ 59.243,33
Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
Pregão Eletrônico
09/07/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
09/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 56/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/07/2026
Valor Global: R$ 27.550,00
Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Inexigibilidade
08/07/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
08/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 60/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 08/07/2026
Valor Global: R$ 190,00
Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional(is) qualificado(s) para análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Pregão Eletrônico
07/07/2026
Encerrada - Deserta
Pregão Eletrônico
07/07/2026
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 53/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 07/07/2026
Valor Global: R$ 37.558,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas especializadas no ramo de alimentação para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas (almoço e/ou jantar), destinadas aos servidores públicos municipais e agentes políticos do Município de Presidente Castello Branco/SC, quando em deslocamento a serviço da Administração Municipal, nas cidades de Chapecó, Concórdia e Joaçaba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026
Concorrência Eletrônica
02/07/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
02/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 50/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 02/07/2026
Valor Global: R$ 128.472,00
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a concessão onerosa de uso de bem público municipal para exploração dos serviços de copa, cozinha, bar e áreas de lazer do pavimento inferior do Ginásio Municipal de Esportes Castellão, localizado no Município de Presidente Castello Branco/SC, incluindo administração, operação, manutenção e conservação do espaço, mediante pagamento de outorga mensal ao Município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
Pregão Eletrônico
01/07/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
01/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 55/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 01/07/2026
Valor Global: R$ 58.641,18
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos de proteção respiratória (EPR) para utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 19/2026
Dispensa
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 58/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 30/06/2026
Valor Global: R$ 3.960,00
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de lonas plásticas para atendimento das demandas da Defesa Civil Municipal, destinadas à execução de ações emergenciais de proteção e cobertura temporária de edificações e demais estruturas atingidas por eventos climáticos adversos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - FMS
Inexigibilidade
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/06/2026
Valor Global: R$ 1.200,00
Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), para a inscrição de servidores no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no município de Porto Alegre/RS, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
Concorrência Eletrônica
25/06/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
25/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 48/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 25/06/2026
Valor Global: R$ 563.641,27
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de duas cabeceiras em concreto armado destinadas à sustentação e instalação de Kit de Transposição na comunidade de Linha Taquaral, sobre o Rio Rancho Grande, bem como de duas cabeceiras em concreto armado destinadas à sustentação e instalação de Kit de Transposição na comunidade de Linha São Luiz, sobre o Rio Bonito, ambas localizadas no interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
Pregão Eletrônico
24/06/2026
Encerrada - Fracassada
Pregão Eletrônico
24/06/2026
Encerrada - Fracassada
Nº do Edital: 51/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 24/06/2026
Valor Global: R$ 19.605,00
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante recarga de botijões de 13 kg (P13), bem como para a aquisição de vasilhames (botijões/cascos) de 13 kg (P13), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e unidades escolares do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Concorrência Eletrônica
24/06/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
24/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 47/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 24/06/2026
Valor Global: R$ 590.673,50
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obras de pavimentação viária no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. da Rua da Felicidade, localizada no Loteamento Frigo, com extensão de 91,459 metros, e da Travessa João Rodrigues de Freitas, com extensão de 76,448 metros, bem como a pavimentação em concreto da Rua Antônio Luiz Secco, localizada na área central do Município, com extensão de 74,343 metros, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Pregão Eletrônico
23/06/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
23/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 49/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 23/06/2026
Valor Global: R$ 125.823,10
Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de doses de sêmen bovino e materiais para realização de inseminações artificiais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.806/17, do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - FMS
Pregão Eletrônico
19/06/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
19/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 19/06/2026
Valor Global: R$ 7.461,08
Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
Dispensa
17/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 52/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/06/2026
Valor Global: R$ 15.000,00
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive cooperativa de crédito devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais por meio do recebimento de documentos de arrecadação e boletos bancários emitidos pelo Município de Presidente Castello Branco/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Inexigibilidade
16/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 54/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/06/2026
Valor Global: R$ 1.854,00
Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a capacitação e treinamento destinados a servidoras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, contemplando 03 (três) inscrições para participação na Jornada de Inverno da Educação Infantil, cuja temática central será “A educação das infâncias como território de cuidados, direitos e aprendizagens”, será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Curitiba.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - FMS
Dispensa
15/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/06/2026
Valor Global: R$ 880,00
Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de placas de identificação veicular (PIV), padrão Mercosul, com fornecimento e instalação, destinadas aos veículos da frota do Município de Presidente Castello Branco/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Pregão Eletrônico
26/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
26/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 46/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 26/05/2026
Valor Global: R$ 23.748,72
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a disponibilização de software destinado à formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas municipais, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 14.133/2021, incluindo os serviços de implantação, configuração inicial e treinamento dos servidores responsáveis por sua utilização, de modo a garantir a plena e adequada operação da ferramenta.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Pregão Eletrônico
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 44/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 19/05/2026
Valor Global: R$ 109.606,38
Objeto: O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de sementes, mudas ornamentais, flores sazonais, insumos e equipamentos de jardinagem, destinados à manutenção e ao embelezamento dos espaços públicos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Pregão Eletrônico
14/05/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
14/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 39/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 14/05/2026
Valor Global: R$ 317.381,50
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços visando à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto técnico anexo.