3 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Compra Direta 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 1 0 1 0 23 0 0 25
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 5 0 0 0 2 0 0 8
Dispensa 0 7 0 0 0 62 1 0 70
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 62 0 0 63
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 9 1 5 0 84 3 0 102
Pregão Eletrônico 0 20 1 4 2 106 3 0 136
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Pregão Eletrônico

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 33.065,27

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de ferramentas e materiais destinados à realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - FMS

Inexigibilidade

25/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/03/2026

Valor Global: R$ 19.543,33

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva o repasse de recursos do MUNICÍPIO ao CONTRATADO objetivando a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso. O CONTRATADO poderá optar por manter plantão presencial em qualquer das especialidades em substituição total ou parcial do sobreaviso médico, amparada pelo artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Pregão Eletrônico

24/03/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 25/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 24/03/2026

Valor Global: R$ 1.429.400,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico

20/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/03/2026

Valor Global: R$ 40.448,94

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos de proteção respiratória (EPR) para utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

18/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 18/03/2026

Valor Global: R$ 33.132,87

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Pregão Eletrônico

17/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 22/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 17/03/2026

Valor Global: R$ 4.028,42

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamento do tipo betoneira, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

Dispensa

13/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2026

Valor Global: R$ 12.216,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição emergencial de papel higiênico, visando à reposição do estoque do almoxarifado municipal, a fim de atender às necessidades das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como das unidades escolares da rede municipal de ensino.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

Pregão Eletrônico

12/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/03/2026

Valor Global: R$ 233.005,25

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de tubos de concreto para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme as especificações contidas na ABNT NBR 8890/2020 e Portaria INMETRO 512/2023, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Pregão Eletrônico

11/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 11/03/2026

Valor Global: R$ 34.114,48

Objeto: O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos doados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defesa Civil, ao Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Concorrência Eletrônica

10/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 10/03/2026

Valor Global: R$ 2.391.119,13

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica da Avenida 17 de Fevereiro, localizada no Centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, com extensão total de 476,113 metros lineares, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - FMS

Inexigibilidade

05/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/03/2026

Valor Global: R$ 1.500,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da entidade pública, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC), para a inscrição de funcionários no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina a ser realizado nos dias 11 a 13 de março de 2026, no município de Chapecó/SC, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Concorrência Eletrônica

03/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 03/03/2026

Valor Global: R$ 532.086,25

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: execução de rede de drenagem de águas pluviais, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços complementares, contemplando ainda a recomposição do pavimento asfáltico na Rua Paraná, situada no Centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Inexigibilidade

03/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/03/2026

Valor Global: R$ 2.100,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, para fins de inscrição e participação de servidoras municipais da área da Educação no Fórum promovido pela UNDIME/SC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob nº 79.363.123/0001-47. O evento, que possui como tema “Educação em Movimento: Conectar Saberes para a Prática”, será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no município de Florianópolis, amparada pelo artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

Chamada Pública

26/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2026

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 26/02/2026

Valor Global: R$ 57.295,00

Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Pregão Eletrônico

26/02/2026

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 16/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 26/02/2026

Valor Global: R$ 25.300,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de teste de vazão (ensaio de bombeamento) em poço tubular profundo com 702 metros de profundidade, localizado na Comunidade de Linha São Luiz, no município de Presidente Castello Branco/SC.

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CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - FMS

Credenciamento

20/02/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 20/02/2026

Valor Global: R$ 163,60

Objeto: O objeto deste processo é o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicoterapia e Terapia Ocupacional, utilizando o método ABA (Applied Behavior Analysis), para atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com realização dos atendimentos nas dependências da clínica da empresa credenciada, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Dispensa

13/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/02/2026

Valor Global: R$ 3.100,00

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em avaliação de imóveis para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica de dois imóveis rurais, sendo a matrícula nº 18.053, com área de 49.440,00 m², e a matrícula nº 1.351, com área de 132.430,00 m², com objetivo de análise de destinação dos imóveis.

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PEROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - FMS

Pregão Eletrônico

10/02/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/02/2026

Valor Global: R$ 56.355,90

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, incluindo o fornecimento de peças, pertencentes à Unidade Básica de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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