4 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Compra Direta 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 1 0 1 0 23 0 0 25
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 5 0 0 0 2 0 0 8
Dispensa 0 7 0 0 0 62 1 0 70
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 62 0 0 63
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 9 1 5 0 84 3 0 102
Pregão Eletrônico 0 20 1 4 2 106 3 0 136
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

Inexigibilidade

10/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/02/2026

Valor Global: R$ 6.000,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da pessoa jurídica Crescer Treinamentos para realização de capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, na modalidade presencial (in loco), acerca da operacionalização dos Sistemas SIPIA CT e APOIA, contemplando atividades de reconhecimento, utilização prática das ferramentas e fixação de conteúdo, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas. A capacitação será realizada nos dias 12 de fevereiro de 2026 (08 horas) e 26 de fevereiro de 2026 (08 horas)., amparada pelo artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Pregão Eletrônico

03/02/2026

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: 06/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/02/2026

Valor Global: R$ 1.377,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

Inexigibilidade

02/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/02/2026

Valor Global: R$ 1.800,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a inscrição do servidor Robson Lorenzetti, no II Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e da Tuberculose Bovina e Bubalina, que acontecerá nos dias 03 à 06 de fevereiro de 2026 em Xanxerê/SC, amparada pelo artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

Inexigibilidade

02/02/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/02/2026

Valor Global: R$ 954,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a Contratação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, por meio do pagamento de anuidade institucional, com a finalidade de garantir a filiação e a manutenção do Município junto à entidade, possibilitando o acesso a assessoramento técnico, orientações normativas, formações, eventos, materiais técnicos, suporte institucional e representação dos interesses da educação municipal em âmbito estadual e nacional, amparada pelo artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026

Inexigibilidade

30/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/01/2026

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a prestação de serviços de postagem de correspondência, notificações de dívida ativa por Sedex, carta comercial, remessa local com comprovação de entrega, impresso especial, serviço de caixa postal e demais correspondências da administração municipal, em atendimento da demanda do município de Presidente Castello Branco/SC, amparada pelo artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

Pregão Eletrônico

29/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 29/01/2026

Valor Global: R$ 181.056,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com monitoria, destinados aos estudantes da educação básica que frequentam as turmas da Escola Municipal de Linha Taquaral, em regime de tempo integral, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025

Pregão Eletrônico

28/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 113/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/01/2026

Valor Global: R$ 13.980,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de nitrogênio líquido refrigerado, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIOI Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

Pregão Eletrônico

27/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/01/2026

Valor Global: R$ 79.898,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada nas salas adaptadas do Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI Acalanto, anexas ao Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 INEXIGIBILIDADE 01/2026 - FMS

Inexigibilidade

27/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/01/2026

Valor Global: R$ 163,60

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicoterapia e Terapia Ocupacional, utilizando o método ABA (Applied Behavior Analysis), para atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com realização dos atendimentos nas dependências da clínica da empresa credenciada, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Pregão Eletrônico

21/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/01/2026

Valor Global: R$ 91.738,37

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais do Município de Presidente Castello Branco/SC, a serem utilizados em reuniões institucionais, palestras, capacitações, eventos oficiais, solenidades e festividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025

Pregão Eletrônico

15/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 111/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 15/01/2026

Valor Global: R$ 24.942,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de uniformes escolares, compostos por camiseta de manga curta unissex e bermuda unissex, destinados aos alunos matriculados no Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025

Pregão Eletrônico

14/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 112/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 14/01/2026

Valor Global: R$ 196.192,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Presidente Castello Branco/SC, atendendo às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025

Pregão Eletrônico

13/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 110/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/01/2026

Valor Global: R$ 9.450,04

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de dispositivos de retenção infantil, incluindo bebê-conforto e cadeirinhas com assento de elevação, novos e de primeiro uso, certificados pelo Inmetro e em conformidade com as normas do Contran, destinados ao transporte seguro de crianças em veículos automotores do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025

Pregão Eletrônico

13/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 109/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/01/2026

Valor Global: R$ 9.366,67

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação administrativa, mediante a realização de pesquisa de opinião pública no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

Dispensa

12/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2026

Valor Global: R$ 9.829,92

Objeto: Contratação do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA para a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo a disponibilização, manutenção, suporte técnico, atualizações e operacionalização dos sistemas CIGA Diário DOM, CIGA Simples e CIGA CIM, destinados a atender às demandas administrativas, legais e operacionais do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

Dispensa

12/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2026

Valor Global: R$ 22.000,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação consiste na contratação de unidade móvel (castramóvel) especializada na prestação de serviços de castração de cães e gatos, incluindo microchipagem e medicamentos pós-operatórios para o município de Presidente Castello Branco/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2025

Concorrência Eletrônica

08/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 107/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 08/01/2026

Valor Global: R$ 703.259,94

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais destinados à implantação do Cemitério Público Municipal, a ser implantado em área total de 2.534,75 m², localizada no Loteamento Floresta, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025

Pregão Eletrônico

07/01/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 106/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 07/01/2026

Valor Global: R$ 76.435,62

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção em prédios públicos, compreendendo a Escola Municipal de Ensino do Primeiro Grau e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, incluindo pintura interna e externa com tinta acrílica, pintura de portas de madeira com tinta à óleo, substituição de cerâmicas das calçadas e demais serviços preparatórios e complementares, conforme especificações, quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos parte integrante deste edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025

Dispensa

07/01/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 114/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 07/01/2026

Valor Global: R$ 9.194,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de parede divisória para atender as necessidades do Centro Educacional de Ensino de 1° Grau, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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