4 de dezembro de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 0 0 0 0 2 0 0 3
Dispensa 0 4 0 0 0 10 0 0 14
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 15 0 0 16
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pregão 0 9 1 5 0 83 3 0 101
Pregão Eletrônico 0 6 0 0 1 12 1 0 20
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

Inexigibilidade

19/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 6.900,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da pessoa jurídica DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS inscrita no CNPJ 45.445.169/0001-93, e como o Palestrante do dia VILSON CECHETTI, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de palestra show na apresentação através de reflexões, músicas e dinâmicas, com o compromisso de levar até o público alvo esperança e motivação necessária para as pessoas de onde elas estão para onde anseiam chegar destinado para os servidores municipais de todas as Secretarias, será realizado no dia 26 de abril de 2024, no Centro Comunitário Sadi José Pissaia, no centro do município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Inexigibilidade

17/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 50.400,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da prestação dos serviços de fornecimento de água potável encanada, segundo estimativa de gastos para o Município de Presidente Castello Branco/SC e suas respectivas secretarias, amparada pelo artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

Pregão

10/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/04/2024

Valor Global: R$ 683.005,80

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos de concreto e brita graduada para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Inexigibilidade

08/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 25.524,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação direta para o fornecimento de jogos educativos matemáticos e/ou multidisciplinares e recurso metodológico matemático, incluindo formação para professores de no mínimo 08 (oito) horas no mês de julho de 2024, atendendo as turmas do pré-escolar, ensino fundamental da Escola Municipal Taquaral e Escola Centro Educacional de Ensino de Primeiro Grau da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

Inexigibilidade

03/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 8.400,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação direta para a locação de espaço físico sendo a locação de cancha de Bocha com revestimento de carpete para viabilizar treinos as terças feiras no período noturno dos atletas que representarão o município em diversas categorias da modalidade (Taça meio Oeste, Balin de Ouro, GP Brasil e eventos da Fesporte, Campeonatos intermunicipais da região da AMAUC entre outros).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Pregão

02/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/04/2024

Valor Global: R$ 20.814,12

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de Presidente Castello Branco/SC. conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Concorrência Pública

26/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/03/2024

Valor Global: R$ 890.964,11

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica com extensão total de 240,00 metros lineares, da Rua Pedro Sampietro, localizada no centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Concorrência Pública

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 105.303,74

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: reforma da cobertura do Terminal Rodoviário Municipal, e de outros componentes da edificação deteriorados, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

Inexigibilidade

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação direta para participação em fórum organizado pela UNDIME/SC União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, amparada pelo artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/20224

Dispensa

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 65.932,70

Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

Concorrência Pública

13/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 13/03/2024

Valor Global: R$ 87.900,66

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: construção de um barracão com estrutura de pré-moldado 13x18m e cobertura de fibrocimento, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Inexigibilidade

27/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/02/2024

Valor Global: R$ 876,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação de serviços de assessoria junto a UNDIME/SC (União dos Dirigentes Municipais de Educação) para o ano de 2024, amparada pelo artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Inexigibilidade

21/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/02/2024

Valor Global: R$ 502.560,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, segundo estimativa de gastos para o Município de Presidente Castello Branco/SC e suas respectivas secretarias, amparada pelo artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023

Pregão

23/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 130/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 76.278,51

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme quantidades, especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos.

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