23 de fevereiro de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Convite 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Credenciamento 1 2 0 0 0 2 0 0 5
Dispensa 0 3 0 0 0 13 0 0 16
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 21 0 0 22
Leilão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pregão 0 9 1 5 0 83 3 0 101
Pregão Eletrônico 0 5 0 0 1 26 2 0 34
Tomada de Preços 0 2 0 2 0 28 2 0 34

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

Inexigibilidade

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 700,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a Contratação da pessoa jurídica Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, por inexigibilidade de licitação, para Prestação de Serviços do XIII Seminário Estadual da Política da Assistência Social. O evento é destinado para trabalhadores e Gestores da Assistência Social, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de Maio, em Lages/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Pregão

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 114.698,00

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de carroceria prancha fixa, com rampa móvel, 9,0m de comprimento por 3,0m de largura, capacidade para 25 toneladas, devidamente instalada no caminhão do município, modelo Atego 3330, ano/modelo 2023/2024, marca Mercedes-Benz, sem necessidade de alongamento ou encurtamento do chassi do caminhão, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - FMS

Pregão

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 3.761,02

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos para tratamento perifocal de casos de dengue, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 20.814,12

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e do Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de Presidente Castello Branco/SC. conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Pregão

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 11.182,83

Objeto: Contratação de empresa especializada para a coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público de provas (objetiva e prática), e processo seletivo de professores (prova de títulos) objetivando o provimento de empregos públicos, de nível fundamental, nível médio e nível superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como, da análise da prova dos títulos e homologação do resultado final e de toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para o Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Pregão

23/04/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 600.000,00

Objeto: Contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico/magnético ou com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco/SC, de acordo com a Lei Autorizativa 1.860/2019 (Poder Executivo), para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais municipais cadastrados, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

Inexigibilidade

19/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 6.900,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da pessoa jurídica DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS inscrita no CNPJ 45.445.169/0001-93, e como o Palestrante do dia VILSON CECHETTI, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de palestra show na apresentação através de reflexões, músicas e dinâmicas, com o compromisso de levar até o público alvo esperança e motivação necessária para as pessoas de onde elas estão para onde anseiam chegar destinado para os servidores municipais de todas as Secretarias, será realizado no dia 26 de abril de 2024, no Centro Comunitário Sadi José Pissaia, no centro do município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Inexigibilidade

17/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 50.400,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação da prestação dos serviços de fornecimento de água potável encanada, segundo estimativa de gastos para o Município de Presidente Castello Branco/SC e suas respectivas secretarias, amparada pelo artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

Pregão

10/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/04/2024

Valor Global: R$ 683.005,80

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos de concreto e brita graduada para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Inexigibilidade

08/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 25.524,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação direta para o fornecimento de jogos educativos matemáticos e/ou multidisciplinares e recurso metodológico matemático, incluindo formação para professores de no mínimo 08 (oito) horas no mês de julho de 2024, atendendo as turmas do pré-escolar, ensino fundamental da Escola Municipal Taquaral e Escola Centro Educacional de Ensino de Primeiro Grau da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

Inexigibilidade

03/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 8.400,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação direta para a locação de espaço físico sendo a locação de cancha de Bocha com revestimento de carpete para viabilizar treinos as terças feiras no período noturno dos atletas que representarão o município em diversas categorias da modalidade (Taça meio Oeste, Balin de Ouro, GP Brasil e eventos da Fesporte, Campeonatos intermunicipais da região da AMAUC entre outros).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Pregão

02/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/04/2024

Valor Global: R$ 20.814,12

Objeto: O objeto deste processo licitatório é aquisição de recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de Presidente Castello Branco/SC. conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Concorrência Pública

26/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/03/2024

Valor Global: R$ 890.964,11

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica com extensão total de 240,00 metros lineares, da Rua Pedro Sampietro, localizada no centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

Inexigibilidade

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: A presente inexigibilidade de licitação objetiva a contratação direta para participação em fórum organizado pela UNDIME/SC União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, amparada pelo artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº D/5.084/2023, de 13 de fevereiro de 2023, alterado pelos Decreto nº D/6.003/2023, de 13 de março de 2023, e D/6.161/2024, de 08 de janeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Concorrência Pública

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 105.303,74

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: reforma da cobertura do Terminal Rodoviário Municipal, e de outros componentes da edificação deteriorados, conforme projeto, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e planilha orçamentária em anexo ao edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/20224

Dispensa

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 65.932,70

Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.

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