PROCESSO LICITATÓRIO 20-2016 – Pregão

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO LICITATÓRIO 20-2016

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 30/05/2016

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia elétrica e fornecimento de material para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Presidente Castello Branco-SC, de forma mensal, durante o exercício de 2016, em conformidade com o Anexo VI – Especificação dos Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública, e com as especificações do Anexo IV deste edital; I. Os serviços e peças fornecidos deverão ser de 1ª qualidade e em conformidade com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, bem assim de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90) e legislação complementar. II. Os itens considerados de qualidade inferior ou não atenderem às exigibilidades, serão devolvidos, e o pagamento de toda a parcela ficará suspenso, até sua regularização de forma integral, cujo prazo de reposição, a critério do Contratante, poderá ser renovado, sem prejuízo nas penalidades pe