RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA EXERCÍCIO DE 2024
Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Presidente Castello Branco/SC, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.397 de 2019, apresenta a seguir Relatório de Gestão referente às atividades realizadas no exercício de 2024 em cumprimento a suas atribuições.