Decreto n° D/6272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6272/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Abre crédito especial com recursos do excesso de arrecadação, considera a tendencia de arrecadação do exercício, e dá outras providências.
Decreto n° D/6271/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6271/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Presidente Castello Branco - SC
Decreto n° D/6269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6269/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Concede exoneração por pedido à servidora Caroline Poyer Bernardi.
Decreto n° D/6270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6270/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Admite por tempo determinado Taliane Dall'Agnol Barbosa.
Portaria n° P/1173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1173/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Concede licença sem remuneração ao servidor Hygor Alex Nardi.
Portaria n° P/1174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1174/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Vanderlei Frigo.
Portaria n° P/1175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1175/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Bruna Raquel Giorgi.
Portaria n° P/1176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1176/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Leomar Adelar Ackermann.
Portaria n° P/1177/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1177/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Revoga a Portaria n° P/0596/2022 de 20 de outubro de 2022, e, Portaria n° P/846/2023, de 03 de julho de 2023.
Portaria n° P/1178/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1178/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Altera carga horária da servidora Marcia Regina Fontana.
Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n°P/1172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1172/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Reorganiza o quadro de turmas e de aulas ministradas dos profisionais docentes do Magistério Público Municipal de Presidente Castello Branco.
Lei n° 1985/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1985/2022
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de bem público municipal.
Portaria n° P/1171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1171/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/1170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1170/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n°P/1169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1169/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Prorroga afastamento por auxílio doença à servidora Carla Simone Kirsten Kerber.
Decreto n° D/6268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6268/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n°P/1168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1168/2023
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Concede féruias regulamentares ao servidor Josias de Souza.
Decreto n° D/6267/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6267/2023
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior, e dá outras providências.
Decreto n° D/6266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6266/2023
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Revoga Processo Licitatório n° 38/2024 na modalidade de Pregão Eletrônico n° 17/2024, de 14 de junho de 2024.