Portaria n° P/122/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Decreto n° D/6424/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6424/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Decreto n° D/6425/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6425/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Transfere de lotação veículo de propriedade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° P/119/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Daiane Frigo.
Portaria n° P/120/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede licença maternidade á servidora Camila Gabriela Dos Santos.
Decreto n° D/6421/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6421/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 01/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Decreto n° D/6422/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6422/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 02/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Decreto n° D/6423/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6423/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 03/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Portaria n° P/116/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/117/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Decreto n° D/6419/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6419/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Fixa o valor das Diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Decreto n° D/6420/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6420/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público n° 001/2025 e dá outras providências.
Portaria n° P/114/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Convoca servidor em fruição de licença prêmio.
Portaria n° P/115/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Lucimari Groto.
Portaria n° P/113/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Portaria n° P/112/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Lucinéia Sareta Frigo.
Lei Complementar n° 222/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 222/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 7° da Lei Complementar n° 75, de 25 de maio de 2011.
Lei n° 1999/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar.
Lei n° 2000/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Portaria n° P/110/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Institui e designa membros da comissão de acompanhamento do processo seletivo simplificado de títulos n°02/2025, do município de Presidente Castello Branco e estabelece outras providências.