Portaria n° P/129/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Jacir Angelo Da Rosa.
Portaria n° P/130/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Angélica Frigo.
Portaria n° P/131/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Ivair Andreoni.
Portaria n° P/132/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Moretto.
Portaria n° P/127/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Renata Pompeo da Silva.
Decreto n° D/6426/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6426/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Presidente Castello Branco.
Portaria n° P/126/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Portaria n° P/118/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/121/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/123/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/124/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Arlete Dos Santos.
Portaria n° P/125/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Concede adicional de escolaridade á servidora abaixo relacionada.
Portaria n° P/122/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Decreto n° D/6424/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6424/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Decreto n° D/6425/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6425/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Transfere de lotação veículo de propriedade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria n° P/119/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Daiane Frigo.
Portaria n° P/120/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede licença maternidade á servidora Camila Gabriela Dos Santos.
Decreto n° D/6421/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6421/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 01/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Decreto n° D/6422/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6422/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 02/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Decreto n° D/6423/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6423/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 03/2025, do Conselho Municipal de Saúde - CMS.