Convite para Audiência Pública.

A Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Castello Branco/SC, juntamente com a Administração Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 9º, § 4º, e, artigo 48 e ss. da LRF (LC101/00), convida todos os munícipes para AUDIÊNCIA PÚBLICA de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre do Exercício Financeiro 2021, a ser realizar no dia 25/05/2021 (terça-feira), às 16h00min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Paraná, nº453, centro, Presidente Castello Branco/SC. Salienta-se que em conformidade aos Decretos Estaduais, Portarias da Secretaria Estadual de Saúde, bem como aos Decretos Municipais, os quais estabelecem regras de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), serão adotadas as medidas de segurança estabelecidas, tais quais, observar às regras de distanciamento, limite de pessoas, uso de máscara e álcool em gel nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, bem como haverá transmissão on-line por meio do aplicativo Zoom.