Edital 001/2022 – Matrículas 2023

Inscrições para Novas Matrículas, Rematrículas e Transferências para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais) nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.

            A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Presidente Castello Branco, no uso de suas atribuições, divulga a todos os interessados as informações para as inscrições de novas matrículas, rematrículas e transferências, para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023, a saber:

1. TURMAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:

1.1 –  Centro Municipal de Educação Infantil “Acalanto”:  atendimento para turmas de 0 ano a 03 anos, no período integral (7h30min às 17h):

• Turma – Berçário I: a partir de 45 dias até 01 ano completo até dia 31/03/2023.
• Turma Berçário II: 1 ano completo até dia 31/03/2023.
• Turma Maternal I: 02 anos completos até dia  31/03/2023.
• Turma Maternal II: 03 anos completos até dia 31/03/2023.

1. –  Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com atendimento para as turmas de Educação Infantil (Pré-Escolar) em tempo integral, e Ensino Fundamental(Anos Iniciais):

       a) Período Integral: 07h30min às 17h 

• Pré-Escolar I: 04 anos completos até 31/03/2023
• Pré-Escolar II: 05 anos completos até 31/03/2023

       b) Ensino Fundamental (Anos Iniciais) – Período Matutino: 07h30min às 11h30min 

• 1º ano: 06 anos completos até 31/03/2023
• 2º ano
• AEE

  c) Ensino Fundamental (Anos Iniciais) – Período Vespertino: 13h às 17h.

• 3º ano
• 4º ano
• 5º ano
• AEE

1.3- Escola Municipal “Taquaral”, com turmas integrais mistas de Educação Infantil, com frequência mínina de 7horas diárias:

     a) Atendimento para turmas de 01 ano a 03 anos:

Turma Berçário II: 1 ano completo até dia 31/03/2023.

• Turma Maternal I: 02 anos completos até dia  31/03/2023.
• Turma Maternal II: 03 anos completos até dia 31/03/2023.

       b) Atendimento para turmas de Pré Escolar:

• Pré-Escolar I: 04 anos completos até 31/03/2023
• Pré-Escolar II: 05 anos completos até 31/03/2023

1.2 – DOCUMENTAÇÃO:

• Fotocópia da Certidão de Nascimento do estudante;
• Fotocópia acompanhada da Caderneta de Vacinação original para novas matrículas e, para rematrículas, apresentação de Declaração Vacinal do Estudante comprovando o cumprimento do calendário vacinal, emitida pela Unidade Básica de Saúde do Município;
• Atestado de Frequência ou Histórico Escolar (para alunos transferidos de outra Unidade Escolar);
• Fotocópia da Carteira de Identidade, CPF, Cartão SUS  e  tipagem sanguínea caso possuir o estudante possuir;
• Fotocópia da Carteira de Identidade e ou CPF da pessoa responsável pela matrícula do estudante;
• Atestado Médico (para alunos com uso de medicação contínua e intolerância alimentar);
• Laudo Médico (para alunos com deficiências/transtornos e ou superdotação);
• Em caso de adoção, guarda ou responsabilidade legal, apresentação da Documentação emitida pela instituição responsável.

1.3 – LOCAL E DATA PARA MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS:

     As novas matrículas, rematrículas e as transferências para o ano letivo de 2023 serão realizadas  nas dependências das Escolas Municipais, nos dias:

1. Centro Educacional de Ensino de 1º Grau: 29/11/2022 das 7h30min ás 17h
2. Centro Municipal de Educação Infantil Acalanto: 30/11/2022 das 7h30min ás 17h
3. Escola Municipal Taquaral: 01/12/2022 das 7h30min ás 17h

Faz parte integrante deste Edital o Anexo I e II, contendo Quadro de Previsão de Matrículas/2023 por Unidade Escolar e Proposta do Calendário Escolar Letivo/2023 para as Unidades Escolares da Rede Municipal.