Decreto n° D/6265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6265/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Revoga processo licitatório n° 10/2024 na modalidade de pregão eletrônico n° 02/2024, de 11 de março de 2024.
Decreto n° D/6264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6264/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: REGULAMENTA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° D/6263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6263/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Altera o cargo em comissão da servidora Mirela dos Santos Ferrari.
Portaria n°P/1167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1167/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o CMI.
Lei n° 1984/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1984/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Aprova projeto de Regularização Fundiária - REURB e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a emitir a Certidão de Regularização Fundiária - CRF.
Lei Complementar n° 214/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providêcias.
Portaria n° P/1164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1164/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Concede afastamento por auxilio doença à servidora Lara Fabiana da Silva
Decreto n° D/6262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6262/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Abré crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior, e dá outras providências.
Portaria n° P/1165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1165/2023
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Concede férias regulamentares `a servidora Andrieli Lovatel.
Portaria n°P/1166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1166/2023
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Concede férias regulamentgares ao servidor Vilmar Ackermann.
Decreto n° D/6260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6260/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Munucipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto n°D/6261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6261/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Castello Branco e dá outras providências.
Decreto n° D/6259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6259/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Nomeia para cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, Simone Piva.
Decreto nº D/6.257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.257/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Nomeia para cargo em comissão Carlos Eduardo Machado
Decreto n° D/6258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6258/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Exonera do cargo em Comissão de Diretora da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social a servidora Simone Piva.
Portaria n° P/1163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1163/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria n° P/1162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1162/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Decreto nº D/6.256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.256/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Exonera por pedido do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social, Edmilson Cervelin
Portaria nº P/1.159/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1.159/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Cácio Ricardo Kerber
Portaria nº P/1.160/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.160/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Altera carga horária da Servidora Maísa Raaber Frigo