Portaria n° P/113/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Portaria n° P/112/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Lucinéia Sareta Frigo.
Lei Complementar n° 222/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 222/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 7° da Lei Complementar n° 75, de 25 de maio de 2011.
Lei n° 1999/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar.
Lei n° 2000/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Portaria n° P/110/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Institui e designa membros da comissão de acompanhamento do processo seletivo simplificado de títulos n°02/2025, do município de Presidente Castello Branco e estabelece outras providências.
Decreto n° D/6417/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6417/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Nomeia para cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Simone Piva.
Decreto n° D/6418/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6418/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Exonera do cargo o servidor Jaques Muriel Oliveira Kunz.
Portaria n° P/111/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Substitui membro da comissão de apuração mencionada na portaria n° 065/2025 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 219/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 219/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal, autoriza o desmembramento da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Complementar n° 220/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 220/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Revoga o inciso IX do artigo 143 da Lei Complementar n° 1, de 18 de dezembro de 1991.
Lei Complementar n° 221/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 221/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Institui a gratificação de função aos servidores ocupantes do cargo de motorista pelo exercício de atividades fora do horário de expediente normal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Presidente Castello Branco.
Lei n° 1998/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Altera a redação do artigo 9° da Lei Municipal n° 1925/2025, de 02 de junho de 2022.
Portaria n° P/109/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Concede licença sem remuneração á servidora Bruna Raquel Giorgi.
Portaria n° P/108/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Johnn Lennon Cador.
Portaria n° P/096/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal de contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/099/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/100/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/102/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/106/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Substitui fiscal dos contratos administrativos na forma que específica.