Legislação

Portaria n° P/022/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Institui e designa membros da comissão de acompanhamento do concurso público nº 01/2025 do Município de Presidente Castello Branco e estabelece outras providências.

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Decreto n° D/6364/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 6364/2024
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.

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Decreto nº D/6365/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 6365/2027
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.

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