Edital de Convocação n° 004/2018 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Edital de Convocação nº 004/2018. 

O Município de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que realizará nos dias 23 de maio de 2018 a 25 de junho de 2018, no horário de expediente, a inscrição para seleção de PRODUTORES RURAIS PISCICULTORES, estabelecidos no território do Município, que tiverem interesse na utilização dos bens abaixo relacionados, conforme Termo de Cessão de Uso FDR 311/2017,  da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, de acordo com o laudo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

1)   01 Balança eletrônica de Precisão, marca Líder, modelo B-530, capacidade 150 Kg, série n° 52741, Pat/FDR n° 1862;

2)   01 Esteira Galvanizada para despesca de peixes, marca Fileti, modelo Est 8000, Pat/FDR n° 1928;

3)   01 Rede de arrasto, modelo Praia, malha 25mm, fio de nylon 210/24, 2,8M/5,6M, 40 metros de comprimento;

4)   01 Rede de arrasto, modelo Praia, malha 25mm, fio de nylon 210/36, 3M/6M, 60 metros de comprimento,

O Município fornecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, qualquer informação e/ou esclarecimento referente ao presente edital, inclusive através do fone 49 3457-1122.

Para efetuar a inscrição, serão exigidos os seguintes documentos:

I – Cópia do RG e CPF;

II – Comprovação de propriedade (INCRA ou ITR) ou contrato de arrendamento do imóvel onde exerce a atividade;

III – Comprovante de inscrição junto à Secretaria da Fazenda (Nota de Produtor Rural);

IV – Certidão negativa de débitos municipais;

V – Laudo de verificação emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura.

VI – Realizar a inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Presidente Castello Branco – SC, 22 de maio de 2018.

Adelmo José Zanesco

Secretário Municipal de Agricultura

e Meio Ambiente