Solicitações

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: *T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *O V*N*A* *L*T*�*N*C*S* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *6*5*1*3*2*0*0*-*1* *e*i*d* *a A*e*i*a D*m P*d*o I*, 8*0* *a*a 0*, U*i*e*s*t*�*i*, C*P 8*5*9*0*0* * * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *F*e 2*7* *$ 5*5*7* *U*O*I*A*�*�* *E F*R*E*I*E*T* *4*2*6*2*2* * *m*e*h* *2*2*1*/*1*2*2* *7*1*/*0*2*1*/*2*2*2* *N*�*e*o I*t*r*o P*6*3*1

Resposta

Data: 20/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente instrumento a fim de responder à solicitação alhures, no seguinte sentido: Nos últimos tempos tornou-se comum solicitações dessa feição por parte desse remetente. Em que pese não se desconheça a existência da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 10.527/2011), observa-se que tais indagações ocorrem sem justa causa. Isso porque, conforme é possível inferir em análise dos registros relativos aos assuntos tratados nas solicitações, não ocorreu descumprimento por parte do Ente Federativo no cumprimento de seus misteres, notadamente o de quitação das mercadorias adquiridas. Nesse sentido, verifica-se que tais indagações só fazem sentido em caso de descumprimento do acordado, ou seja, em caso de não pagamento dos produtos. Portanto, manifestamo-nos para que esse solicitante aguarde ao término do prazo para quitação e, em caso de não cumprimento obrigacional da municipalidade, passe a solicitar informações, uma vez que a enormidade de indagações ocasionada morosidade excessiva no andamento dos trabalhos da Administração Municipal. Certos da compreensão, agradecemos o acatamento e entendimento.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *A*B* *O*E*O*S C*M*R*I* *T*C*D*S*A D* *L*M*N*O* *T*A* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *0*7*8*3*8*0*0*-*6* *e*i*d* *a R*a Q*i*z* *e N*v*m*r*, 1*4* *, C*r*l* *E* *8*2*-*1*:* * * *O*A F*S*A* *A*O* *O*U*E*T* *M*S*�*O D* *O*A*E*T*E*A*V*N*I*E*T* *2*4* *$ 1*2*5* *2*/*9*2*2* *8*0*/*0*2*2*/*0*2*2* * *�*m*r* *n*e*n* *1*9*0*:

Resposta

Data: 14/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Em resposta a solicitação, temos a lhe informar: 1. Não conseguimos localizar registros da nota n° 2242 de 28/09/2022, valor R$ 192,56; 2. Como não temos registro entendemos que os produtos até o momento não foram entregues/empenhado; 3. Não consta no sistema de contabilidade. Se, não forem entregues de acordo com o exigido no edital o Município exercerá o direito que lhe cabe, conforme disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. 4. O pagamento é efetuado em ordem cronológica de vencimentos, sem atraso, conforme dispõe no art. 5º da Lei n. 8.666/93. “Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 5. telefone 49-3457.1122/3457.1145/3457.1217. Sem outro particular, Ouvidoria

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d* *b*e* *c*s*o a* *t*s*a*o d* *a*a*i*a*e T*�*n*c* *u* *e*e s*a e*i*s*�* *o*i*i*a*a n* *i* *2 d* *o*e*b*o d* *0*2* *o*s* *-*a*l*s* *a*m*c*a*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*4*2*9*8*1*6*8*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *0*3*R* *2*,*0* *0*0*/*0*2*2*/*9*2*2* *0*1*/*0*2* * *�*m*r* *n*e*n* *1*4*6*:

Resposta

Data: 12/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Atestado de Capacidade Técnica, nos moldes da lei n. 14.133/21, que assim dispõe em seu art. 67, nos incisos I e II: “Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação; II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei.” Pois bem. Em que pese não se desconhecer que a Administração Pública é regida pelo princípio da publicidade, mandamento constitucional insculpido no art. 37, caput, da Carta Magna, oportuno mencionar que este Ente federativo ainda não adotou o regime inaugurado pela Nova Lei de Licitações, notadamente à lei de número 13.133/21. Outrossim, ressalte-se que no mesmo diploma normativo supramencionado, restou previsto no capítulo atinente às “Disposições Transitórias e Finais” o prazo de transição para adoção definitiva do novo regramento. Por conseguinte, previu o legislador que: “Art. 193. Revogam-se: I - os arts. 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.” De outro vértice, consabido que o diploma inovador ingressou no mundo jurídico pátrio em 1º de abril de 2021. Logo, em cálculo aritmético básico, é possível concluir que o período de transição esgota-se em 1º de abril de 2023, data-limite. Oportuno consignar que esta municipalidade está em processo de estudos e elaboração do seu regramento para complementação da legislação federal, razão pela qual ainda não se encontra fazendo uso das inovações legais. Portanto, em síntese, informa este Município que, em princípio, até a data de 1º de abril de 2023, reger-se-á pela lei n. 8.666/93, de modo que não adotará preteritamente àquela data nenhuma previsão insculpida na novatio legis.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d* *b*e* *c*s*o a* *t*s*a*o d* *a*a*i*a*e T*�*n*c* *u* *e*e s*a e*i*s*�* *o*i*i*a*a n* *i* *2 d* *o*e*b*o d* *0*2* *o*s* *-*a*l*s* *r*s*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*4*2*9*4*6*6*3*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *8*1*R* *3*,*4* *7*0*/*0*2*1*/*9*2*2* *7*1*/*0*2* *N*�*e*o I*t*r*o P*5*3*1*

Resposta

Data: 09/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação de informações relacionadas Atestado de Capacidade Técnica, nos moldes da lei n. 14.133/21, que assim dispõe em seu art. 67, nos incisos I e II: “Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação; II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei.” Pois bem. Em que pese não se desconhecer que a Administração Pública é regida pelo princípio da publicidade, mandamento constitucional insculpido no art. 37, caput, da Carta Magna, oportuno mencionar que este Ente federativo ainda não adotou o regime inaugurado pela Nova Lei de Licitações, notadamente à lei de número 13.133/21. Outrossim, ressalte-se que no mesmo diploma normativo supramencionado, restou previsto no capítulo atinente às “Disposições Transitórias e Finais” o prazo de transição para adoção definitiva do novo regramento. Por conseguinte, previu o legislador que: “Art. 193. Revogam-se: I - os arts. 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.” De outro vértice, consabido que o diploma inovador ingressou no mundo jurídico pátrio em 1º de abril de 2021. Logo, em cálculo aritmético básico, é possível concluir que o período de transição esgota-se em 1º de abril de 2023, data-limite. Oportuno consignar que esta municipalidade está em processo de estudos e elaboração do seu regramento para complementação da legislação federal, razão pela qual ainda não se encontra fazendo uso das inovações legais. Portanto, em síntese, informa este Município que, em princípio, até a data de 1º de abril de 2023, reger-se-á pela lei n. 8.666/93, de modo que não adotará preteritamente àquela data nenhuma previsão insculpida na novatio legis.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d* *b*e* *c*s*o a* *t*s*a*o d* *a*a*i*a*e T*�*n*c* *u* *e*e s*a e*i*s*�* *o*i*i*a*a n* *i* *2 d* *o*e*b*o d* *0*2* *o*s* *-*a*l*s* *o*p*a*e*u*a*a*@*a*t*l*o*r*n*o*s*.*o*.*r* *o*f*r*e o*�*c*o q*e p*d* *e* *o*s*l*a*o n* *i*k h*t*s*/*a*q*i*o*.*a*d*e*l*v*i*a*a*v*b*/*p*a*i*d*w*l*a*/*8*1*7*/*9*7*9* *e*e*e*t* *o* *o*n*c*m*n*o* *b*i*o i*f*r*a*o*:* * *O*A F*S*A* *A*O* *O*U*E*T* *M*S*�*O D* *O*A*E*T*E*A*V*N*I*E*T* *1*0* *$ 2*7*7* *1*/*8*2*2* *1*0*/*0*2*1*/*9*2*2* *1*7* *$ 7*1*4* *1*/*9*2*2* *7*0*/*0*2*1*/*0*2*2* *N*�*e*o I*t*r*o P*5*2*6*

Resposta

Data: 09/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação de informações relacionadas Atestado de Capacidade Técnica, nos moldes da lei n. 14.133/21, que assim dispõe em seu art. 67, nos incisos I e II: “Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação; II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei.” Pois bem. Em que pese não se desconhecer que a Administração Pública é regida pelo princípio da publicidade, mandamento constitucional insculpido no art. 37, caput, da Carta Magna, oportuno mencionar que este Ente federativo ainda não adotou o regime inaugurado pela Nova Lei de Licitações, notadamente à lei de número 13.133/21. Outrossim, ressalte-se que no mesmo diploma normativo supramencionado, restou previsto no capítulo atinente às “Disposições Transitórias e Finais” o prazo de transição para adoção definitiva do novo regramento. Por conseguinte, previu o legislador que: “Art. 193. Revogam-se: I - os arts. 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.” De outro vértice, consabido que o diploma inovador ingressou no mundo jurídico pátrio em 1º de abril de 2021. Logo, em cálculo aritmético básico, é possível concluir que o período de transição esgota-se em 1º de abril de 2023, data-limite. Oportuno consignar que esta municipalidade está em processo de estudos e elaboração do seu regramento para complementação da legislação federal, razão pela qual ainda não se encontra fazendo uso das inovações legais. Portanto, em síntese, informa este Município que, em princípio, até a data de 1º de abril de 2023, reger-se-á pela lei n. 8.666/93, de modo que não adotará preteritamente àquela data nenhuma previsão insculpida na novatio legis.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: C*n*i*e*a*d* * *t*a*o n* *a*a*e*t* *a* *o*a* *i*c*i* *b*i*o e*e*c*d*s* *b*e*s* * *r*s*n*e p*d*d* *e a*e*s* *� i*f*r*a*�*�*, v*s*n*o c*m*r*e*d*r o* *o*i*o* *u* *n*e*a*o*e*.* * *n*l*s*v* *s i*f*r*a*�*�*s a*a*x* *�* *o*a* *x*g*d*s a*r*v*�* *e o*�*c*o e*c*m*n*a*o n* *-*a*l 2* *e n*v*m*r* *e 2*2*, n*(*) e*m*i*(*) c*m*r*s*d*c*c*o*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*4*2*6*7*9*7*1*.* * *o*a* *s i*f*r*a*�*�*s a*u* *o*i*i*a*a* *e r*f*r*m �* *m*r*s* * *o*s* *o*n*c*m*n*o*s* *b*i*o* * * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *2*4*R* *6*,*0* *1*0*/*0*2*1*/*8*2*2* *0*0*/*0*2* * * *A*B* *O*E*O*S C*M*R*I* *T*C*D*S*A D* *L*M*N*O* *T*A* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *0*7*8*3*8*0*0*-*6* *e*i*d* *a R*a Q*i*z* *e N*v*m*r*, 1*4* *, C*r*l* *E* *8*2*-*1*.* * *D* *c*r*o c*m o e*p*s*o a*i*a* *e*u*r*s* * *n*i* *o* *o*u*e*t*s e a* *n*o*m*�*�*e* *b*i*o* * *Q*e s*j* *n*i*d* * *�*p*a d*g*t*l*z*d* *a n*t* *e e*p*n*o e*o* *u*o*i*a*�*�* *e f*r*e*i*e*t*/*r*e* *e c*m*r*/*o*t*a*o d*v*d*m*n*e a*s*n*d*s* *a n*t* *i*c*l* *o d*c*m*n*o d* *e*e*i*e*t* *r*v*s*�*i* * *e*i*i*i*o (*t*s*e*. C*s* *�*o h*j* *u*l*u*r d*s d*c*m*n*o*, r*q*e*-*e a d*v*d* *u*t*f*c*t*v* *a s*a f*l*a* *Q*e s*j* *n*o*m*d* *u*n*o e q*a*d* *o*a* *e*e*i*o* *s v*l*r*s d*s r*�*r*c*s*d*t*�*�*e* *r*�*m*n*�*r*a*/*o*t*s*d*s*e*a* *u* *m*a*a*a* * *m*s*�*o d*(*) p*e*e*t*(*) e*p*n*o*s* * * *u* *e*t*n*�*�*o* *Q*e s*j* *u*t*f*c*d* * * *s m*t*v*s e*s*j*d*r*s d* *�*o p*g*m*n*o d* *o*t*a*o*e*p*n*o e s*u* *d*t*v*s* *I - c*m* *o* *a*o a*d*m*n*o a* *r*c*s*o d* *a*a*e*t* *a n*t* *i*c*l* *n*o*m*n*o* *n*l*s*v*, o r*s*o*s*�*e*, a d*t* *o r*c*b*m*n*o p*o*i*�*r*o* *e*i*i*i*o e l*q*i*a*�*�*, a*�*m d* *a*a q*e a A*m*n*s*r*�*�*o c*n*i*e*o* *e*c*d* * *b*i*a*�*�* *u q*e j*s*i*i*u* *o c*s* *e a*s*�*c*a* *O*s*r*a*�*�*: C*s* *a*a r*s*o*t* *o* *-*a*l* *o*e*t* *i*a*i*a* * *r*s*n*e d*m*n*a a*�*s a C*N*I*M*�*�*O d* *e*e*i*e*t*. N*�*e*o I*t*r*o P*5*2*6

Resposta

Data: 02/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Considerando solicitação de Acesso à Informação n° 99, cabe informar que demanda está em andamento junto ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2921/2022. CinCatarina. Referente ao Item 22. PAL. 000002/2022. Edital 0005/2022. ATA 24955/2022.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d* *b*e* *c*s*o a* *t*s*a*o d* *a*a*i*a*e T*�*n*c* *u* *e*e s*a e*i*s*�* *o*i*i*a*a n* *i* *2 d* *e*e*b*o d* *0*2* *o*s* *-*a*l*s* *r*f*i*u*a*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*4*5*1*8*4*6*3*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *8*1* *$ 5*1*8*9* *F 1*9*8*/*0*2*1*/*8*2*2* *3*0*/*0*2*2*/*9*2*2* *C*s* * *t*s*a*o a*n*a n*�* *e*h* *i*o e*i*i*o* *o*i*i*a*s* * *m*s*�*o i*e*i*t* *u q*e s*j* *n*i*d* *�*p*a d* *r*c*s*o a*m*n*s*r*t*v* *e*a*o a f*m d* *n*l*s*r s*u a*d*m*n*o* * *1* D*S M*I*S D* *O*T*T* *I*i*i*l*e*t*, c*b* *n*o*m*r q*e a s*l*c*t*�*�*o d* *u*l*u*r i*f*r*a*�*�* *u d*c*m*n*o q*e s*j* *e*e*s*�*i* *a*a a e*e*i*a*�*�* *o p*e*e*t* *e*i*o p*d* *e* *e*t* *o* *e*o* *e c*n*a*o a*a*x* *e*a*i*n*d*s* *n*o*m*n*o o N*�*e*o I*t*r*o P*2*9*4* * *0* *�* *h*t*A*p �*� 0*9 9 9*4*2*5* * *h*t*s*/*a*i*w*a*s*p*.*o*/*e*d*p*o*e*5*4*9*1*3*2*6*t*x*=*l*C*%*1* * *a*o u*i*i*e o W*a*s*p* *e* *a*t* *l*c*r n* *i*k* *0* *�* *-*a*l �*� r*q*e*i*e*t*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r* * *3 �*� L*g*�*�*o t*l*f*�*i*a* *4* * *1*3*2*6* * *. *M*A*A*E*T* *E*A* *A p*e*t*�*�*o d* *n*o*m*�*�*e* *o*r* * *n*a*e*t* *e p*o*e*s*s a*m*n*s*r*t*v*s d*c*r*e*t*s d* *i*i*a*�*�*s*c*n*r*t*s a*m*n*s*r*t*v*s �* *a*a*t*d* *e*o* *n*i*o* * * *I d* *r*i*o 7*� d* *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�* *u* *r*v*� �*�*r*. 7*� O a*e*s* *� i*f*r*a*�*�* *e q*e t*a*a e*t* *e* *o*p*e*n*e* *n*r* *u*r*s* *s d*r*i*o* *e o*t*r* *.*.* * * *n*o*m*�*�*o s*b*e a*i*i*a*e* *x*r*i*a* *e*o* *�*g*�*s e e*t*d*d*s* *n*l*s*v* *s r*l*t*v*s �* *u* *o*�*t*c*, o*g*n*z*�*�*o e s*r*i*�*s* *I - i*f*r*a*�*�* *e*t*n*n*e �* *d*i*i*t*a*�*�* *o p*t*i*�*n*o p*�*l*c*, u*i*i*a*�*�* *e r*c*r*o* *�*b*i*o*, l*c*t*�*�*o* *o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o*;*�*.* * *e*b*a*d* *u* *o*f*r*e a*t*g* *�*, o p*o*e*i*e*t* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o v*s* *a*b*�* * *t*l*z*�*�*o d* *e*o* *e c*m*n*c*�*�*o v*a*i*i*a*o* *e*a t*c*o*o*i* *a i*f*r*a*�*�*, a*s*m c*m* * *e*e*v*l*i*e*t* *o c*n*r*l* *o*i*l d* *d*i*i*t*a*�*�* *�*b*i*a* * * *N*�*e*o i*t*r*o* *2*9*4* * * *

Resposta

Data: 02/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Solicitação de informações relacionadas Atestado de Capacidade Técnica, nos moldes da lei n. 14.133/21, que assim dispõe em seu art. 67, nos incisos I e II: “Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação; II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei.” Pois bem. Em que pese não se desconhecer que a Administração Pública é regida pelo princípio da publicidade, mandamento constitucional insculpido no art. 37, caput, da Carta Magna, oportuno mencionar que este Ente federativo ainda não adotou o regime inaugurado pela Nova Lei de Licitações, notadamente à lei de número 13.133/21. Outrossim, ressalte-se que no mesmo diploma normativo supramencionado, restou previsto no capítulo atinente às “Disposições Transitórias e Finais” o prazo de transição para adoção definitiva do novo regramento. Por conseguinte, previu o legislador que: “Art. 193. Revogam-se: I - os arts. 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.” De outro vértice, consabido que o diploma inovador ingressou no mundo jurídico pátrio em 1º de abril de 2021. Logo, em cálculo aritmético básico, é possível concluir que o período de transição esgota-se em 1º de abril de 2023, data-limite. Oportuno consignar que esta municipalidade está em processo de estudos e elaboração do seu regramento para complementação da legislação federal, razão pela qual ainda não se encontra fazendo uso das inovações legais. Portanto, em síntese, informa este Município que, em princípio, até a data de 1º de abril de 2023, reger-se-á pela lei n. 8.666/93, de modo que não adotará preteritamente àquela data nenhuma previsão insculpida na novatio legis.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/10/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *A*T*L*O* * *A*B* *O*E*O*S C*M*R*I* *T*C*D*S*A D* *L*M*N*O* *T*A - C & G C*N*X*�*S* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *0*7*8*3*8*0*0*-*6* *e*i*d* *a R*a Q*i*z* *e N*v*m*r*, 1*4* *, C*r*l* *E* *8*2*-*1*:* * * *O*A F*S*A* *A*O* *O*U*E*T* *M*S*�*O D* *O*A*E*T*E*A*V*N*I*E*T* *1*0* *$ 2*7*7* *1*/*8*2*2* *1*0*/*0*2*1*/*9*2*2* *1*7* *$ 7*1*4* *1*/*9*2*2* *7*0*/*0*2*1*/*0*2*2* * *A*t*s d* *p*e*e*t*r o* *u*s*i*n*m*n*o*, c*b* *e*s*l*a* *e a n*t* *i*c*l f*r p*g* *t*� o p*a*o f*n*l d* *e*p*s*a d*s*e p*d*d* *e a*e*s* * *n*o*m*�*�*o* *�*o c*n*i*e*a*d* *r*r*o*a*�*�* *e 1* *i*s* *a*t* *p*e*e*t*r o c*m*r*v*n*e d* *a*a*e*t*, a* *n*�*s d* *e*p*s*a a*s q*e*t*o*a*e*t*s a*a*x*:* * *s p*o*u*o* *n*r*g*e* *s*�*o d* *c*r*o c*m o e*i*i*o n* *d*t*l* *H*� a*g*m* *e*d*�*c*a a s*r r*s*l*i*a p*l* *m*r*s* *a*a l*b*r*�*�*o d* *a*a*e*t*?* *u*l o n*�*e*o e a f*r*a d* *o*s*l*a d* *r*c*s*o a*m*n*s*r*t*v* *e*a*o p*r* *f*t*v*r o p*g*m*n*o* *J*� f*i e*e*u*d* * *t*s*e* *e*e*i*e*t* *r*v*s*�*i* */*u d*f*n*t*v*? S* *�*o* *u*l �* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r r*s*o*s*�*e* *o* *s*e p*o*e*i*e*t*?* *e o a*e*t* *�* *o* *f*t*a*o* * *o*a f*s*a* *�* *o* *n*a*i*h*d* *a*a o s*t*r r*s*o*s*�*e* *e*o p*g*m*n*o* *e n*�* *u*l o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *u* *�*o d*u e*c*m*n*a*e*t*. S* *i*, q*a* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r q*e r*c*b*u a n*t*.* * *e*u*s* *� p*o*e*i*n*e d* *o*v*�*i*/*m*n*a P*r*a*e*t*r* *e s*m* *�* *o*a* *f*t*a*o* *o*o* *s t*�*m*t*s p*r* *e*e*i*e*t*?* *u*l a p*e*i*�*o d* *a*a*e*t*?* *n*o*m*r n*m*, t*l*f*n* * *o*t*t* *o s*t*r r*s*o*s*�*e* *o* *f*t*a* * *a*a*e*t*.* *b*e*v*�*�*o 1* *a*o h*j* *e*p*s*a p*r e*m*i*, s*m*n*e f*n*l*z*r a p*e*e*t* *e*a*d* *p*�* * *O*F*R*A*�*�* *e r*c*b*m*n*o* N*�*e*o I*t*r*o P*5*2*6*

Resposta

Data: 27/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Em resposta a solicitação, temos a lhe informar: 1 . Os produtos até o momento não foram entregues: Nota fiscal 1204, falta item Papel higiênico, favor entrar em contato na Prefeitura com Ana, e-mail compras@castellobranco.sc.gov.br, telefone (49) 3457-1122; Nota fiscal 1875, falta item Pedra sanitária, favor entrar em contato na Secretária de Educação com Andressa, e-mail educação@castellobranco.sc.gov.br, telefone (49)3457-1217. Consta no sistema da contabilidade com não liquidado. Se, não forem entregues de acordo com o exigido no edital o Município exercerá o direito que lhe cabe, conforme disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. 2. prejudicada. 3. O pagamento é efetuado em ordem cronológica de vencimentos, sem atraso, conforme dispõe no art. 5º da Lei n. 8.666/93. “Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 4. prejudicada. 5. prejudicada. 6. Até o vencimento. 7. telefone 49-3457.1122/3457.1145/3457.1217. Sem outro particular, Ouvidoria

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *O V*N*A* *L*T*�*N*C*S* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *6*5*1*3*2*0*0*-*1* *e*i*d* *a A*e*i*a D*m P*d*o I*, 8*0* *a*a 0*, U*i*e*s*t*�*i*, C*P 8*5*9*0*0* * * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *F*e 2*0* *$ 1*9*9*7* *U*O*I*A*�*�* *E F*R*E*I*E*T* *2*9*7*2*2* * *m*e*h* *0*3*1*/*0*2*2* *3*1*/*0*2*1*/*1*2*2* * *A*t*s d* *p*e*e*t*r o* *u*s*i*n*m*n*o*, c*b* *e*s*l*a* *e a n*t* *i*c*l f*r p*g* *t*� o p*a*o f*n*l d* *e*p*s*a d*s*e p*d*d* *e a*e*s* * *n*o*m*�*�*o* *�*o c*n*i*e*a*d* *r*r*o*a*�*�* *e 1* *i*s* *a*t* *p*e*e*t*r o c*m*r*v*n*e d* *a*a*e*t*, a* *n*�*s d* *e*p*s*a a*s q*e*t*o*a*e*t*s a*a*x*:* * *s p*o*u*o* *n*r*g*e* *s*�*o d* *c*r*o c*m o e*i*i*o n* *d*t*l* *H*� a*g*m* *e*d*�*c*a a s*r r*s*l*i*a p*l* *m*r*s* *a*a l*b*r*�*�*o d* *a*a*e*t*?* *u*l o n*�*e*o e a f*r*a d* *o*s*l*a d* *r*c*s*o a*m*n*s*r*t*v* *e*a*o p*r* *f*t*v*r o p*g*m*n*o* *J*� f*i e*e*u*d* * *t*s*e* *e*e*i*e*t* *r*v*s*�*i* */*u d*f*n*t*v*? S* *�*o* *u*l �* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r r*s*o*s*�*e* *o* *s*e p*o*e*i*e*t*?* *e o a*e*t* *�* *o* *f*t*a*o* * *o*a f*s*a* *�* *o* *n*a*i*h*d* *a*a o s*t*r r*s*o*s*�*e* *e*o p*g*m*n*o* *e n*�* *u*l o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *u* *�*o d*u e*c*m*n*a*e*t*. S* *i*, q*a* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r q*e r*c*b*u a n*t*.* * *e*u*s* *� p*o*e*i*n*e d* *o*v*�*i*/*m*n*a P*r*a*e*t*r* *e s*m* *�* *o*a* *f*t*a*o* *o*o* *s t*�*m*t*s p*r* *e*e*i*e*t*?* *u*l a p*e*i*�*o d* *a*a*e*t*?* *n*o*m*r n*m*, t*l*f*n* * *o*t*t* *o s*t*r r*s*o*s*�*e* *o* *f*t*a* * *a*a*e*t*.* *b*e*v*�*�*o 1* *a*o h*j* *e*p*s*a p*r e*m*i*, s*m*n*e f*n*l*z*r a p*e*e*t* *e*a*d* *p*�* * *O*F*R*A*�*�* *e r*c*b*m*n*o*

Resposta

Data: 21/10/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Em resposta a solicitação, temos a lhe informar: 1 . Os produtos até o momento não foram entregues. Se, não forem entregues de acordo com o exigido no edital o Município exercerá o direito que lhe cabe, conforme disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. 2. prejudicada. 3. O pagamento é efetuado em ordem cronológica de vencimentos, sem atraso, conforme dispõe no art. 5º da Lei n. 8.666/93. “Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 4. prejudicada. 5. prejudicada. 6. Até o vencimento. 7. telefone 49-3457.1122/3457.1145. Sem outro particular, Ouvidoria

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/10/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d* *b*e* *c*s*o a* *t*s*a*o d* *a*a*i*a*e T*�*n*c* *u* *e*e s*a e*i*s*�* *o*i*i*a*a n* *i* *9 d* *g*s*o d* *0*2* *o*s* *-*a*l*s* *r*f*i*u*a*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*3*0*4*4*2*1*4*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *7*7* *$ 1*6*6*7* *F 0*2*8*/*0*2*1*/*7*2*2* *1*0*/*0*2*2*/*8*2*2* *C*s* * *t*s*a*o a*n*a n*�* *e*h* *i*o e*i*i*o* *o*i*i*a*s* * *m*s*�*o i*e*i*t* *u q*e s*j* *n*i*d* *�*p*a d* *r*c*s*o a*m*n*s*r*t*v* *e*a*o a f*m d* *n*l*s*r s*u a*d*m*n*o* * *1* D*S M*I*S D* *O*T*T* *I*i*i*l*e*t*, c*b* *n*o*m*r q*e a s*l*c*t*�*�*o d* *u*l*u*r i*f*r*a*�*�* *u d*c*m*n*o q*e s*j* *e*e*s*�*i* *a*a a e*e*i*a*�*�* *o p*e*e*t* *e*i*o p*d* *e* *e*t* *o* *e*o* *e c*n*a*o a*a*x* *e*a*i*n*d*s* *n*o*m*n*o o N*�*e*o I*t*r*o P*1*8*2* * *0* *�* *h*t*A*p �*� 0*9 9 9*4*2*5* * *h*t*s*/*a*i*w*a*s*p*.*o*/*e*d*p*o*e*5*4*9*1*3*2*6*t*x*=*l*C*%*1* * *a*o u*i*i*e o W*a*s*p* *e* *a*t* *l*c*r n* *i*k* *0* *�* *-*a*l �*� r*q*e*i*e*t*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r* * *3 �*� L*g*�*�*o t*l*f*�*i*a* *4* * *1*3*2*6* * *. *M*A*A*E*T* *E*A* *A p*e*t*�*�*o d* *n*o*m*�*�*e* *o*r* * *n*a*e*t* *e p*o*e*s*s a*m*n*s*r*t*v*s d*c*r*e*t*s d* *i*i*a*�*�*s*c*n*r*t*s a*m*n*s*r*t*v*s �* *a*a*t*d* *e*o* *n*i*o* * * *I d* *r*i*o 7*� d* *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�* *u* *r*v*� �*�*r*. 7*� O a*e*s* *� i*f*r*a*�*�* *e q*e t*a*a e*t* *e* *o*p*e*n*e* *n*r* *u*r*s* *s d*r*i*o* *e o*t*r* *.*.* * * *n*o*m*�*�*o s*b*e a*i*i*a*e* *x*r*i*a* *e*o* *�*g*�*s e e*t*d*d*s* *n*l*s*v* *s r*l*t*v*s �* *u* *o*�*t*c*, o*g*n*z*�*�*o e s*r*i*�*s* *I - i*f*r*a*�*�* *e*t*n*n*e �* *d*i*i*t*a*�*�* *o p*t*i*�*n*o p*�*l*c*, u*i*i*a*�*�* *e r*c*r*o* *�*b*i*o*, l*c*t*�*�*o* *o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o*;*�*.* * *e*b*a*d* *u* *o*f*r*e a*t*g* *�*, o p*o*e*i*e*t* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o v*s* *a*b*�* * *t*l*z*�*�*o d* *e*o* *e c*m*n*c*�*�*o v*a*i*i*a*o* *e*a t*c*o*o*i* *a i*f*r*a*�*�*, a*s*m c*m* * *e*e*v*l*i*e*t* *o c*n*r*l* *o*i*l d* *d*i*i*t*a*�*�* *�*b*i*a* * * *N*�*e*o i*t*r*o* *1*8*2* * * *

Resposta

Data: 10/10/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta anexa. Este Município que, em princípio, até a data de 1º de abril de 2023, reger-se-á pela lei n. 8.666/93, de modo que não adotará preteritamente àquela data nenhuma previsão insculpida na novatio legis, citando, por exemplo, o Atestado de Capacidade Técnica solicitado.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *e*t*s*l d* *m*z*�*i* *n*u*t*i* *e A*a*e*h*s E*�*t*i*o* *T*A* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *7*4*7*9*8*0*0*-*9* *e*i*d* *a R*a A*a*�*i*, 2*2*, S*D*, D*s*r*t* *n*u*t*i*l I*, C*P 6*0*5*8*4* * * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *7*7* *$ 1*6*6*7* *F 0*2*8*/*0*2*1*/*7*2*2* *1*0*/*0*2*2*/*8*2*2* * *D* *c*r*o c*m o e*p*s*o a*i*a* *e*u*r*s* * *n*i* *a* *n*o*m*�*�*e* *b*i*o* * *O* *r*d*t*s e*t*e*u*s e*t*�* *e a*o*d* *o* * *x*g*d* *o e*i*a*?* *�* *l*u*a p*n*�*n*i* * *e* *e*o*v*d* *e*a e*p*e*a p*r* *i*e*a*�*�* *o p*g*m*n*o* *Q*a* * *�*m*r* * * *o*m* *e c*n*u*t* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o g*r*d* *a*a e*e*i*a* * *a*a*e*t*?* *�* *o* *f*t*a*o o a*e*t*, r*c*b*m*n*o p*o*i*�*r*o e*o* *e*i*i*i*o* *e n*�*, q*a* *� o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *e*p*n*�*v*l p*r e*t* *r*c*d*m*n*o* *S* * *t*s*e j*� f*i e*e*u*d*, a n*t* *i*c*l j*� f*i e*c*m*n*a*a p*r* * *e*o* *e*p*n*�*v*l p*l* *a*a*e*t*? S* *�*o q*a* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r q*e n*�* *e* *n*a*i*h*m*n*o* *e s*m* *u*l o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *u* *e*e*e* * *o*a* *Q*a* * *r*v*s*�* *e p*g*m*n*o* *I*f*r*a* *o*e* *e*e*o*e e c*n*a*o d* *e*o* *e*p*n*�*v*l p*r e*e*u*r o p*g*m*n*o* *O*s*r*a*�*�* *: C*s* * *o*a f*s*a* *e*a p*g* *t*� o p*a*o f*n*l d* *e*p*s*a d*s*e p*d*d* *e a*e*s* * *n*o*m*�*�*o* *�*o c*n*i*e*a*d* *r*r*o*a*�*�* *e 1* *i*s* *a*t* *p*e*e*t*r o c*m*r*v*n*e d* *a*a*e*t*, a* *n*�*s d* *e*p*s*a a*s q*e*t*o*a*e*t*s a*i*a* * * *b*e*v*�*�*o 2* *a*o h*j* *e*p*s*a p*r e*m*i*, s*m*n*e f*n*l*z*r a p*e*e*t* *e*a*d* *p*�* * *O*F*R*A*�*�* *e r*c*b*m*n*o* * *N*�*e*o I*t*r*o P*1*8*2*

Resposta

Data: 29/07/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Em resposta a solicitação, temos a lhe informar: 1 . Os produtos até o momento não foram entregues. Se, não forem entregues de acordo com o exigido no edital o Município exercerá o direito que lhe cabe, conforme disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. 2. prejudicada. 3. O pagamento é efetuado em ordem cronológica de vencimentos, sem atraso, conforme dispõe no art. 5º da Lei n. 8.666/93. “Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 4. prejudicada. 5. prejudicada. 6. Até o vencimento. O empenho foi feito no dia 01/07/2022, sob o n. 1484. 7. telefone 49-3457.1122/3457.1145. Sem outro particular, Ouvidoria

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* * *e*t*s*l d* *m*z*�*i* *n*u*t*i* *e A*a*e*h*s E*�*t*i*o* *T*A* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *7*4*7*9*8*0*0*-*9* *e*i*d* *a R*a A*a*�*i*, 2*2*, S*D*, D*s*r*t* *n*u*t*i*l I*, C*P 6*0*5*8*4* * * *N*T* *I*C*L*V*L*R*D*C*M*N*O*E*I*S*�* *A N*T* *N*R*G* *E*C*M*N*O* *7*7* *$ 1*6*6*7* *F 0*2*8*/*0*2*1*/*7*2*2* *1*0*/*0*2*2*/*8*2*2* * *D* *c*r*o c*m o e*p*s*o a*i*a* *e*u*r*s* * *n*i* *a* *n*o*m*�*�*e* *b*i*o* * *O* *r*d*t*s e*t*e*u*s e*t*�* *e a*o*d* *o* * *x*g*d* *o e*i*a*?* *�* *l*u*a p*n*�*n*i* * *e* *e*o*v*d* *e*a e*p*e*a p*r* *i*e*a*�*�* *o p*g*m*n*o* *Q*a* * *�*m*r* * * *o*m* *e c*n*u*t* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o g*r*d* *a*a e*e*i*a* * *a*a*e*t*?* *�* *o* *f*t*a*o o a*e*t*, r*c*b*m*n*o p*o*i*�*r*o e*o* *e*i*i*i*o* *e n*�*, q*a* *� o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *e*p*n*�*v*l p*r e*t* *r*c*d*m*n*o* *S* * *t*s*e j*� f*i e*e*u*d*, a n*t* *i*c*l j*� f*i e*c*m*n*a*a p*r* * *e*o* *e*p*n*�*v*l p*l* *a*a*e*t*? S* *�*o q*a* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r q*e n*�* *e* *n*a*i*h*m*n*o* *e s*m* *u*l o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *u* *e*e*e* * *o*a* *Q*a* * *r*v*s*�* *e p*g*m*n*o* *I*f*r*a* *o*e* *e*e*o*e e c*n*a*o d* *e*o* *e*p*n*�*v*l p*r e*e*u*r o p*g*m*n*o* *O*s*r*a*�*�* *: C*s* * *o*a f*s*a* *e*a p*g* *t*� o p*a*o f*n*l d* *e*p*s*a d*s*e p*d*d* *e a*e*s* * *n*o*m*�*�*o* *�*o c*n*i*e*a*d* *r*r*o*a*�*�* *e 1* *i*s* *a*t* *p*e*e*t*r o c*m*r*v*n*e d* *a*a*e*t*, a* *n*�*s d* *e*p*s*a a*s q*e*t*o*a*e*t*s a*i*a* * * *b*e*v*�*�*o 2* *a*o h*j* *e*p*s*a p*r e*m*i*, s*m*n*e f*n*l*z*r a p*e*e*t* *e*a*d* *p*�* * *O*F*R*A*�*�* *e r*c*b*m*n*o* * * *�*m*r* *n*e*n* *1*5*9*

Resposta

Data: 29/07/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Em resposta a solicitação, temos a lhe informar: 1 . Os produtos até o momento não foram entregues. Se, não forem entregues de acordo com o exigido no edital o Município exercerá o direito que lhe cabe, conforme disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. 2. prejudicada. 3. O pagamento é efetuado em ordem cronológica de vencimentos, sem atraso, conforme dispõe no art. 5º da Lei n. 8.666/93. “Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 4. prejudicada. 5. prejudicada. 6. Até o vencimento. O empenho foi feito no dia 01/07/2022, sob o n. 1484. 7. telefone 49-3457.1122/3457.1145. Sem outro particular, Ouvidoria

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: RESPONDIDO

Data: 04/03/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: V*n*o s*l*c*t*r c*�*i* *i*i*a* *a d*c*m*n*a*�*�* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o*s*n*i*�*n*i* *o q*a* *u* *a*t*. O t*o* *e*s* *o*r* * *u*b*a d* *�*m*i* *e m*r*h*s d* *m v*�*c*l* *a a*r*c*l*u*a* * *b*i*a*o

Resposta

Data: 15/03/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação 92 informamos o que segue: 1 - Segue, em anexo os documentos solicitados divididos em 3 partes.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/07/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d*�*o*t*r a*e*s* *o A*e*t*d* *e C*p*c*d*d* *�*c*i*a q*e t*v* *u* *m*s*�*o s*l*c*t*d* *o d*a*�*0 d* *a*o d* *0*1* *o*s* *-*a*l*s* *a*m*c*a*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*1*3*3*0*6*8*2*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * * * *N*T* *I*C*L*A*O*D*C*M*N*O*M*S*�*O D* *O*A*N*R*G*V*N*I*E*T* * * * *3*R* *6*,*0*r*g*�* *E*e*r*�*i*o* *0*0*2*2* *U*O*I*A*�*�* *E F*R*E*I*E*T* *�* *4*3*/*0*1*4*0*/*0*1*0*0*/*0*1*9*0*/*0*1* * * *a*o o a*e*t*d* *i*d* *�*o t*n*a s*d* *m*t*d*, s*l*c*t*-*e a e*i*s*�* *m*d*a*a o* *u* *e*a e*v*a*a c*�*i* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o g*r*d* * *i* *e a*a*i*a* *e* *n*a*e*t*.* *.*�*�*�*�*O* *E*O* *E C*N*A*O* *n*c*a*m*n*e* *a*e i*f*r*a* *u* * *o*i*i*a*�*�* *e q*a*q*e* *n*o*m*�*�*o o* *o*u*e*t* *u* *e*a n*c*s*�*r*o p*r* * *f*t*v*�*�*o d* *r*s*n*e p*d*d* *o*e s*r f*i*a n*s m*i*s d* *o*t*t* *b*i*o r*l*c*o*a*o*, i*f*r*a*d* *�*N*�*e*o I*t*r*o P*4*2*:* *1 �*�*�*h*t*A*p �*� 0*9 9 9*4*2*5* *h*t*s*/*a*i*w*a*s*p*.*o*/*e*d*p*o*e*5*4*9*1*3*2*6*t*x*=*l*C*%*1* * *a*o u*i*i*e o W*a*s*p* *e* *a*t* *l*c*r n* *i*k* * *0*�*�*� E*m*i* *�* *e*u*r*m*n*o*@*a*d*e*l*v*i*a*a*v*b* *0*�*�*� L*g*�*�*o t*l*f*�*i*a* *4* * *1*3*2*6* *.*� �*�*E*B*S*M*N*O L*G*L* * *r*s*a*�*�* *e i*f*r*a*�*�*s s*b*e o a*d*m*n*o d* *r*c*s*o* *d*i*i*t*a*i*o* *e*o*r*n*e* *e l*c*t*�*�*e*/*o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o* *� g*r*n*i*a p*l*s i*c*s*s V e V* *o a*t*g* *�* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o q*e p*e*�* *�*A*t* *�* * *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o d* *u* *r*t* *s*a L*i c*m*r*e*d*, e*t*e o*t*o*, o* *i*e*t*s d* *b*e*: [*.*] V - i*f*r*a*�*�* *o*r* *t*v*d*d*s e*e*c*d*s p*l*s �*r*�*o* * *n*i*a*e*, i*c*u*i*e a* *e*a*i*a* *� s*a p*l*�*i*a* *r*a*i*a*�*�* * *e*v*�*o*; V* * *n*o*m*�*�*o p*r*i*e*t* *� a*m*n*s*r*�*�*o d* *a*r*m*�*i* *�*b*i*o* *t*l*z*�*�*o d* *e*u*s*s p*�*l*c*s* *i*i*a*�*�*, c*n*r*t*s a*m*n*s*r*t*v*s*�*�* *L*m*r*n*o q*e c*n*o*m* *r*i*o 3*�* * *r*c*d*m*n*o d* *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�* *i*a t*m*�*m a u*i*i*a*�*�* *e m*i*s d* *o*u*i*a*�*�* *i*b*l*z*d*s p*l* *e*n*l*g*a d* *n*o*m*�*�*o* *s*i* *o*o o d*s*n*o*v*m*n*o d* *o*t*o*e s*c*a* *a A*m*n*s*r*�*�*o P*�*l*c*.* *�*m*r* *n*e*n*: 3*6*8* *�* *�

Resposta

Data: 07/03/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em relação a presente solicitação informamos o que segue: 1 – A solicitação do referido documento deve ser encaminhado a Secretária ao qual a compra foi efetivada, sendo que esta possui autonomia para decidir acerca de sua emissão. Peço que as informações acima sejam repassadas ao solicitante, bem como que a referida solicitação seja arquivada. Atenciosamente, Felipe Batisti Controlador Interno Prefeitura de Presidente Castello Branco – SC Rua Alberto Erneste Lang, 29 – Centro (49) 3457-1122

Solicitante: L*a*d*o S*o*g*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: S*l*c*t* *o*a* *i*c*i* *e t*n*a e p*n*u*a *e*a*i*n*d*s a*s a*o* *e 2*2* * *0*1* *e* *o*o r*c*b*s r*l*c*o*a*o*, c*m* *e*p*s*s d* *�*o d* *b*a* *G*a*o*

Resposta

Data: 28/07/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado, 1 – Segue, anexo as notas fiscais de compras de produtos de produto e de prestação de serviços de pintura realizados pela Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco de Janeiro de 2020 a junho de 2021; 2 – Vale ressaltar que em 17 de junho de 2021 foi firmado o Contrato nº 59/2021 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra e fornecimento de material para reparos e pintura da parte externa do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto” no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil reais). Para esta despesa não houve ainda emissão de nota fiscal; 3 – O contrato 59/2021 pode ser acessado no seguinte link: https://static.fecam.net.br/uploads/340/arquivos/2157179_CONTRATO_N_59_2021_PINTURA_PARTE_EXTERNA_EDUCACAO___TEDESCO.pdf

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/06/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: A*r*-*e o p*e*e*t* *e*i*o d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* *i*a*d*�*o*t*r a*e*s* *o A*e*t*d* *e C*p*c*d*d* *�*c*i*a q*e t*v* *u* *m*s*�*o s*l*c*t*d* *o d*a*�*0 d* *a*o d* *0*1* *o*s* *-*a*l*s* *a*m*c*a*c*s*e*l*b*a*c*.*c*g*v*b*, c*n*o*m* *f*�*i* *u* *o*e s*r c*n*u*t*d* *o l*n* *t*p*:*/*r*u*v*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r*a*p*p*/*o*n*o*d*1*3*3*0*6*8*2*, r*f*r*n*e a*s f*r*e*i*e*t*s a*a*x* *n*o*m*d*s* * * * *N*T* *I*C*L*A*O*D*C*M*N*O*M*S*�*O D* *O*A*N*R*G*V*N*I*E*T* * * * *3*R* *6*,*0*r*g*�* *E*e*r*�*i*o* *0*0*2*2* *U*O*I*A*�*�* *E F*R*E*I*E*T* *�* *4*3*/*0*1*4*0*/*0*1*0*0*/*0*1*9*0*/*0*1* * * *a*o o a*e*t*d* *i*d* *�*o t*n*a s*d* *m*t*d*, s*l*c*t*-*e a e*i*s*�* *m*d*a*a o* *u* *e*a e*v*a*a c*�*i* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o g*r*d* * *i* *e a*a*i*a* *e* *n*a*e*t*.* *.*�*�*�*�*O* *E*O* *E C*N*A*O* *n*c*a*m*n*e* *a*e i*f*r*a* *u* * *o*i*i*a*�*�* *e q*a*q*e* *n*o*m*�*�*o o* *o*u*e*t* *u* *e*a n*c*s*�*r*o p*r* * *f*t*v*�*�*o d* *r*s*n*e p*d*d* *o*e s*r f*i*a n*s m*i*s d* *o*t*t* *b*i*o r*l*c*o*a*o*, i*f*r*a*d* *�*N*�*e*o I*t*r*o P*4*2*:* *1 �*�*�*h*t*A*p �*� 0*9 9 9*4*2*5* *h*t*s*/*a*i*w*a*s*p*.*o*/*e*d*p*o*e*5*4*9*1*3*2*6*t*x*=*l*C*%*1* * *a*o u*i*i*e o W*a*s*p* *e* *a*t* *l*c*r n* *i*k* * *0*�*�*� E*m*i* *�* *e*u*r*m*n*o*@*a*d*e*l*v*i*a*a*v*b* *0*�*�*� L*g*�*�*o t*l*f*�*i*a* *4* * *1*3*2*6* *.*� �*�*E*B*S*M*N*O L*G*L* * *r*s*a*�*�* *e i*f*r*a*�*�*s s*b*e o a*d*m*n*o d* *r*c*s*o* *d*i*i*t*a*i*o* *e*o*r*n*e* *e l*c*t*�*�*e*/*o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o* *� g*r*n*i*a p*l*s i*c*s*s V e V* *o a*t*g* *�* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o q*e p*e*�* *�*A*t* *�* * *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o d* *u* *r*t* *s*a L*i c*m*r*e*d*, e*t*e o*t*o*, o* *i*e*t*s d* *b*e*: [*.*] V - i*f*r*a*�*�* *o*r* *t*v*d*d*s e*e*c*d*s p*l*s �*r*�*o* * *n*i*a*e*, i*c*u*i*e a* *e*a*i*a* *� s*a p*l*�*i*a* *r*a*i*a*�*�* * *e*v*�*o*; V* * *n*o*m*�*�*o p*r*i*e*t* *� a*m*n*s*r*�*�*o d* *a*r*m*�*i* *�*b*i*o* *t*l*z*�*�*o d* *e*u*s*s p*�*l*c*s* *i*i*a*�*�*, c*n*r*t*s a*m*n*s*r*t*v*s*�*�* *L*m*r*n*o q*e c*n*o*m* *r*i*o 3*�* * *r*c*d*m*n*o d* *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�* *i*a t*m*�*m a u*i*i*a*�*�* *e m*i*s d* *o*u*i*a*�*�* *i*b*l*z*d*s p*l* *e*n*l*g*a d* *n*o*m*�*�*o* *s*i* *o*o o d*s*n*o*v*m*n*o d* *o*t*o*e s*c*a* *a A*m*n*s*r*�*�*o P*�*l*c*.* *�*m*r* *n*e*n*: 3*6*8* *�

Resposta

Data: 28/06/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Tendo em vista a solicitação nº 89 informamos que: 1 – A solicitação deve ser realizada diretamente a Secretaria responsável pela compra do produto. Peço que as informações acima sejam encaminhadas ao requerente e que ao final a solicitação seja arquivada. Atenciosamente, Felipe Batisti Controlador Interno Prefeitura de Presidente Castello Branco – SC Rua Alberto Erneste Lang, 29 – Centro (49) 3457-1122

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/06/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: E* *o*c* *e*p* *e*c* * *r*z* *e*a* *e 3* *i*s p*r* *f*t*a* * *a*a*e*t* *a*a G* *E*D*S E*E*R*�*I*A* * *N*J n*� 3*.*2*.*9*/*0*1*8*, g*s*a*i* *e s*b*r s* *s*�* *u*o c*r*o p*r* *a*a* * *m*r*s* *e*t*o d* *r*z*?* *o*a j*� e*t*� c*m o f*n*n*e*r*?* *�* *o*v* *i*u*d*�*�*o d*s e*p*n*o*?* *e t*v*r d*�*i*a d* *u* *e t*a*a s*g*e a*a*x* * *i*t*g*m d*s d*�*i*o*:* * * * *O*A F*S*A*V*L*R*O*U*E*T*E*I*S*�* *A N*T*E*T*E*A*E*C*M*N*O* * * * *1*$ 2*6*7*P*e*�*o* *l*t*�*n*c*: 0*1*/*0*1 A*T*R*Z*�*�*O D* *O*N*C*M*N*O N*� 3*8*8*2*2*1*/*5*2*2*2*/*5*2*2*1*/*6*2*2* * * *�* *1*�*�*�*�*D*S M*I*S D* *O*T*T* *I*i*i*l*e*t*, c*b* *n*o*m*r q*e a s*l*c*t*�*�*o d* *u*l*u*r i*f*r*a*�*�* *u d*c*m*n*o q*e s*j* *e*e*s*�*i* *a*a a e*e*i*a*�*�* *o p*e*e*t* *e*i*o p*d* *e* *e*t* *o* *e*o* *e c*n*a*o a*a*x* *e*a*i*n*d*s* *n*o*m*n*o o*�*�*m*r* *n*e*n* *3*6*8* *0* *�*�*W*a*s*p* *�* *4* * *1*3*2*6* *t*p*:*/*p*.*h*t*a*p*c*m*s*n*?*h*n*=*5*9*9*4*2*5*&*e*t*O*%*3*A* * *C*s* *t*l*z* * *h*t*A*p W*b b*s*a c*i*a* *o l*n*.* * *2*�*�* *-*a*l �*� r*q*e*i*e*t*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r* *3*�*�* *i*a*�*�* *e*e*�*n*c*: 0*9 9 9*4*2*5* *2*�* *�*�*M*A*A*E*T* *E*A* *A p*e*t*�*�*o d* *n*o*m*�*�*e* *o*r* * *n*a*e*t* *e p*o*e*s*s a*m*n*s*r*t*v*s d*c*r*e*t*s d* *i*i*a*�*�*s*c*n*r*t*s a*m*n*s*r*t*v*s �* *a*a*t*d* *e*o* *n*i*o* * * *I d* *r*i*o 7*� d* *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�* *u* *r*v*� �*�*r*. 7*� O a*e*s* *� i*f*r*a*�*�* *e q*e t*a*a e*t* *e* *o*p*e*n*e* *n*r* *u*r*s* *s d*r*i*o* *e o*t*r* *.*.* * * *n*o*m*�*�*o s*b*e a*i*i*a*e* *x*r*i*a* *e*o* *�*g*�*s e e*t*d*d*s* *n*l*s*v* *s r*l*t*v*s �* *u* *o*�*t*c*, o*g*n*z*�*�*o e s*r*i*�*s* *I - i*f*r*a*�*�* *e*t*n*n*e �* *d*i*i*t*a*�*�* *o p*t*i*�*n*o p*�*l*c*, u*i*i*a*�*�* *e r*c*r*o* *�*b*i*o*, l*c*t*�*�*o* *o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o*;*�*.* *e*b*a*d* *u* *o*f*r*e a*t*g* *�*, o p*o*e*i*e*t* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o v*s* *a*b*�* * *t*l*z*�*�*o d* *e*o* *e c*m*n*c*�*�*o v*a*i*i*a*o* *e*a t*c*o*o*i* *a i*f*r*a*�*�*, a*s*m c*m* * *e*e*v*l*i*e*t* *o c*n*r*l* *o*i*l d* *d*i*i*t*a*�*�* *�*b*i*a* *N*�*e*o i*t*r*o* *4*2* *�* * *�

Resposta

Data: 10/06/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, 1 – Segue em anexo o comprovante de transferência do valor. Atenciosamente, Felipe Batisti Controlador Interno Prefeitura de Presidente Castello Branco – SC Rua Alberto Erneste Lang, 29 – Centro (49) 3457-1122

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 25/05/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: T*d*s a* *n*o*m*�*�*e* *q*i s*l*c*t*d*s s* *e*e*e* *� e*p*e*a e a*(*) f*r*e*i*e*t*(*) a*a*x*:* *O V*N*A* *L*T*�*N*C*S* *e*s*a j*r*�*i*a d* *i*e*t* *r*v*d*, i*s*r*t* *o C*P* *�* *6*5*1*3*2*0*0*-*1* *e*i*d* *a R*a C*r*o* *h*g*s* *1*, S*D*, C*n*a D*n*e*r*, C*P 8*5*0*2*5* * * * *N*T* *I*C*L*A*O*D*C*M*N*O*M*S*�*O D* *O*A*N*R*G*V*N*I*E*T* * * * *3*R* *6*,*0*r*g*�* *E*e*r*�*i*o* *0*0*2*2* *U*O*I*A*�*�* *E F*R*E*I*E*T* *�* *4*3*/*0*1*4*0*/*0*1*0*0*/*0*1*9*0*/*0*1* * * *e a*o*d* *o* * *x*o*t* *c*m*, r*q*e*-*e o e*v*o d*s i*f*r*a*�*�*s a*a*x*:* * *s p*o*u*o* *n*r*g*e* *s*�*o d* *c*r*o c*m o e*i*i*o n* *d*t*l* *Q*a* * *�*m*r* * * *o*m* *e c*n*u*t* *o p*o*e*s* *d*i*i*t*a*i*o g*r*d* *a*a e*e*i*a* * *a*a*e*t*?* *�* *o* *f*t*a*o o a*e*t*, r*c*b*m*n*o p*o*i*�*r*o e*o* *e*i*i*i*o* *e n*�*, q*a* *� o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *e*p*n*�*v*l p*r e*t* *r*c*d*m*n*o* *S* * *t*s*e j*� f*i e*e*u*d*, a n*t* *i*c*l j*� f*i e*c*m*n*a*a p*r* * *e*o* *e*p*n*�*v*l p*l* *a*a*e*t*? S* *�*o q*a* * *o*e e c*n*a*o d* *e*v*d*r q*e n*�* *e* *n*a*i*h*m*n*o* *e s*m* *u*l o n*m* * *o*t*t* *o s*r*i*o* *u* *e*e*e* * *o*a* *Q*a* * *r*v*s*�* *e p*g*m*n*o* *Q*e* *� o g*s*o* *o c*n*r*t*?* *n*o*m*r n*m*, t*l*f*n* * *o*t*t* *o s*t*r r*s*o*s*�*e* *o* *f*t*a* * *a*a*e*t*.* * *d*i*i*t*a*�*�* *f*t*a o* *a*a*e*t*s e* *r*e* *r*n*l*�*i*a* *e s*m* *o*o �* *o*s*�*e* *o*s*l*a*?* *o c*s* *e a*r*s* *e p*g*m*n*o a A*m*n*s*r*�*�*o e*e*u*r*� o p*g*m*n*o d* *u*o* * *o*r*�*�*o m*n*t*�*i* *e*i*o*?* * *b*e*v*�*�*o 1* *a*o a n*t* *i*c*l s*j* *a*a a*�* * *r*z* *i*a* *e r*s*o*t* *e*t* *e*i*o d* *c*s*o a i*f*r*a*�*�*, n*�* *o*s*d*r*n*o p*o*r*g*�*�*o d* *0 d*a*, b*s*a a*r*s*n*a* * *o*p*o*a*t* *e p*g*m*n*o* *o i*v*�* *a r*s*o*t* *o* *u*s*i*n*m*n*o* *c*m*.*�* *b*e*v*�*�*o 2* *a*o h*j* *e*p*s*a p*r e*m*i*, s*m*n*e f*n*l*z*r a p*e*e*t* *e*a*d* *p*�* * *O*F*R*A*�*�* *e r*c*b*m*n*o* *�* *1*�*�*�* *O* *E*O* *E C*N*A*O* *n*c*a*m*n*e* *a*e i*f*r*a* *u* * *o*i*i*a*�*�* *e q*a*q*e* *n*o*m*�*�*o o* *o*u*e*t* *u* *e*a n*c*s*�*r*o p*r* * *f*t*v*�*�*o d* *r*s*n*e p*d*d* *o*e s*r f*i*a n*s m*i*s d* *o*t*t* *b*i*o r*l*c*o*a*o*, i*f*r*a*d* * *�*m*r* *n*e*n* *3*6*8* *0* *�* *h*t*A*p �*� 0*9 9 9*4*2*5* *h*t*s*/*a*i*w*a*s*p*.*o*/*e*d*p*o*e*5*4*9*1*3*2*6*t*x*=*l*C*%*1* * *a*o u*i*i*e o W*a*s*p* *e* *a*t* *l*c*r n* *i*k* * *0* *�* *-*a*l �*� r*q*e*i*e*t*s*s*n*i*o*i*e*r*.*d*.*r* *3 �*� L*g*�*�*o t*l*f*�*i*a* *4* * *1*3*2*6* *.*� �*�*E*B*S*M*N*O L*G*L* * *r*s*a*�*�* *e i*f*r*a*�*�*s s*b*e o a*d*m*n*o d* *r*c*s*o* *d*i*i*t*a*i*o* *e*o*r*n*e* *e l*c*t*�*�*e*/*o*t*a*o* *d*i*i*t*a*i*o* *� g*r*n*i*a p*l*s i*c*s*s V e V* *o a*t*g* *�* *a L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o q*e p*e*�* *�*A*t* *�* *

Resposta

Data: 10/06/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, 1 – Segue em anexo o comprovante de transferência do valor. Felipe Batisti Controlador Interno Prefeitura de Presidente Castello Branco – SC Rua Alberto Erneste Lang, 29 – Centro (49) 3457-1122

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: B*a T*r*e* *C*m r*s*e*t*s*s c*m*r*m*n*o*, v*n*o s*l*c*t*r a*g*m*s i*f*r*a*�*�*s d* *u*i*�*p*o* * *S*�* *l*s* *�*m*r* *e �*b*t*s d* *r*a*�*a* *o* *e*o* *e 1 (*m* *n*, n*s a*o* *e 2*1*, 2*1*, 2*1*, 2*1* * *0*9* *s*e*i*i*a*a* *o* *n*.* * *a*s i*f*r*a*�*�*s s*�* *e*e*s*�*i*s p*r* *m e*t*d* *a U*i*e*s*d*d* *o c*n*e*t*d* *�* *N* *a*p*s m*f*a* *o*e*d* *�*I*f*u*�*c*a d*s g*s*o* *o* *a*�*e n* *�*d*c* *e m*r*a*i*a*e i*f*n*i* *o* *u*i*�*p*o* *e s*n*a c*t*r*n*�*�* *o q*a* *a*�* *a*t*. S*l*c*t*, p*r n*�* *e* *n*o*t*a*o a*g*m*s d*s*a* *n*o*m*�*�*e* *o s*t* *A*A*U*.* * *e* *a*s p*r* * *o*e*t*, a*u*r*o r*s*o*t* * *e*d* *�* *g*a*e*�*.* * *t*n*i*s*m*n*e* *i*l*i*e L*u*e*�*o S*a*e*, *A*a*�*m*c* *e A*m*n*s*r*�*�*o* *N* *�* *n*v*r*i*a*e d* *o*t*s*a*o*

Resposta

Data: 31/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Seguem abaixo os dados solicitados conforme informação obtida junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social: Ano 2015: 00 Ano 2016: 00 Ano 2017: 01 Ano 2018: 00 Ano 2019: 00

Solicitante: A*n*l*o* *a*i* *a*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2021

Prazo: 01/01/1970

Especificação: G*s*a*i* *e f*z*r l*m*r*r d* *e*e*s*d*d* *�*v*a e o*r*g*t*�*i* *e i*e*t*f*c*�*�*o d*s o*r*s e* *u*s*.* *s*e*i*l*e*t* *� q*e e*t*� a*o*t*c*n*o e* *r*n*e �* s*d* *d*i*i*t*a*i*a d* *u*i*�*p*o *n*e n*�* *e p*r*e*e p*a*a c*m d*d*s s*b*e* *I*c*u*-*e n*s*o a o*t*a o*r* *u* *s*�* *c*n*e*e*d* *a u*i*a*e d* *d*c*�*�*o d* *a*r*o F*o*e*t*.*

Resposta

Data: 29/04/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A reclamação foi repassada ao setor responsável, para ciência e se necessário adoção de providências.