Solicitações

Solicitante: A*N*L*O* *�*C*O M*R*F*N

Status: FINALIZADO

Data: 13/10/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de propor tanto como cidadão e servidor municipal para que a administração tome alguma providência quanto ao atendimento telefônico e presencial na garagem. É constante a ausência de servidor para atendimento sobre pedidos de serviços e outras providências que acaba ocasionando problemas na execução de outros serviços que necessitam dessa relação de serviço e trabalho tanto para com os servidores assim como agricultores e outros cidadãos que necessitam buscar serviços e providências nesse local e acabam por não encontrar ninguém lá para dar as devidas providências na maior parte do tempo hábil de serviço. Também gostaria de sugerir que se fizesse uma melhor higienização interna do veículo Uno de cor prata, do setor da agricultura, pois as condições de conservação e higiene estão deploráveis. Obrigado.

Resposta

Data: 01/11/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A presente solicitação não tem amparo nas finalidades da Lei nº 12.527, (Lei de acesso à informação), por se tratar de questão funcional da Secretaria. Mesmo assim remeteremos esta solicitação ao Secretário da Pasta. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: A*N*L*O* *�*C*O M*R*F*N

Status: FINALIZADO

Data: 28/09/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber qual é o parâmetro utilizado pelos administradores para escolha de qual veículo cada cidadão fará uso ao ser encaminhado para consultas médicas, cito à Concórdia como exemplo, por conta de que muitos são encaminhados à se deslocar via micro ônibus enquanto outros são encaminhados por meio de veículo de passeio. Não tenho nada contra isso desde que não se esteja utilizando a máquina pública em benefício de alguns em detrimento de outros. Principalmente em casos como se houvem falar de que pessoas com mais de um veículo na garagem são encaminhadas e se deslocam utilizando veículo de passeio da prefeitura para consultas e não no micro ônibus como outros. Mesmo que a prefeitura tenha a obrigação em fazer o deslocamento desses pacientes, sugiro e creio ser mais descente com o uso do dinheiro público que se estabeleça, caso ainda não exista, um fator limitante de uso desse serviço "diferenciado" quando as pessoas tiverem condições econômicas para tanto para que utilizem seus próprios meios de locomoção ou sejam ,assim como as outras pessoas, encaminhadas utilizando transporte via micro ônibus.

Resposta

Data: 17/10/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Referente às consultas até a cidade de Concórdia – SC, a Secretaria Municipal de Saúde relata que o micro-ônibus se desloca diariamente até a cidade de Concórdia no horário das 12:15 horas e retorno às 17:00h. Os veículos da saúde são utilizados tão somente quando o micro-ônibus está lotado e existem consultas e exames agendados. Ainda, quando os pacientes não possuem condições de se deslocarem até a cidade de Concórdia de ônibus, diante do seu estado de saúde, são utilizados os demais veículos. A máquina pública não é utilizada em detrimento dos munícipes. O que a Secretaria busca a todo momento é atender da melhor maneira todos os cidadãos, sem distinção e de acordo com a necessidade de cada um. O atendimento é eficiente, sem deixar qualquer cidadão sem atendimento quando da necessidade da realização de consultas e exames, sendo que além dos deslocamentos à cidade de Concórdia, é fornecido transporte para as cidades de Florianópolis, Passo Fundo, Chapecó, Xanxerê dentre outras. Não há distinção quanto à situação econômica dos pacientes, diante do princípio de acesso universal à saúde. Relatamos ainda de que o deslocamento até a cidade de Concórdia com outros veículos, além do micro-ônibus, é esporádico, e não diário, variando de acordo com a necessidade de lotação e paciente. Atenciosamente, Simone sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: FINALIZADO

Data: 13/09/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho solicitar junto ao responsável nesta instituição, na figura de servidor municipal, que seja efetuado a correção do horário no relógio ponto localizado na secretaria de agricultura, setor do qual faço parte do quadro de profissionais e usuário do referido equipamento diariamente. O desajuste com relação ao horário oficial de Brasília é de mais de 6 minutos, fato que ocasiona desconforto e vem comprometendo o registro de forma exata na marcação dos horários dos servidores que ali exercem seus cargos. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 25/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado servidor, Segundo informado pelo Departamento de Pessoal deste Município, o relógio ponto foi ajustado no dia 22/09/2017. Att. Simone Sartori

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber qual o motivo de que no site da prefeitura municipal, no link de contratos de 2017 não estão constando os contratos de numeros: 6, 23, 80, 81 e 102. Porquanto gostaria de receber cópias dos mesmos e também de vê-los disponibilizados no referido link novamente. Obrigado

Resposta

Data: 15/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Em referência a sua solicitação, informamos que os Contratos Administrativos de nº 6, 23, 81 e 102 não foram utilizados pela Administração, conforme o Decreto nº D/4.106/2017. O Contrato nº 80 está devidamente publicado. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber o número de Convênio estabelecido entre a CoperCastello e o Banco do Brasil em que a Prefeitura Municipal investiu o valor de contrapartida no valor de 21 mil reais para a unidade de beneficiamento dos chás.Obrigado

Resposta

Data: 12/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Em referência a sua solicitação, informamos que o referido convênio(cópia integral), já lhe foi entregue com a Mandado de Citação, a que se refere a Portaria n° P/0121/2017, em data de 04/09/2017. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: A*n*l*o* *a*i* *a*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 23/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Referente à solicitação 22 protocolizada por mim gostaria de fazer lembrar a cara colega que enviou resposta de que deve ter havido algum equivoco de sua parte na interpretação ao material solicitado . A Lei Ordinária n°1.677/2013, de 20 de dezembro de 2013 somente cita em seu Art. 2 os volumes aos quais fiz referencia e reitero o pedido de envio. Não os consegui localizar em busca no portal do municipio, possuo somente um dos 5 volumes que solicitei e o envio anexo para que fique claro de quais documentos solicito. Portanto, gostaria de receber os outros 4 volumes restantes. Obrigado

Resposta

Data: 12/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Referente à solicitação efetuada, informamos que não há equívoco na interpretação solicitada. Isso porque o acesso ao sítio eletrônico até chegar aos anexos da Lei (volumes requestados) é singelo. Basta acessar ao link abaixo: http://www.castellobranco.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/7309/codNorma/156109 Explicando passo a passo: a) Acessar o sítio eletrônico oficial www.castellobranco.sc.gov.br; b) Ir até a palavra chave “legislação”; c) Clicar em “Lei Ordinária 1.677/2013”; d) Após isso abrirá a tela com as palavras abaixo, e clicar “arquivos anexos”. Os volumes estão disponíveis nos arquivos disponibilizados. Legislação Lei Ordinária 1677/2013 • EMENTA • INTEGRA DA NORMA • ARQUIVOS ANEXOS • NORMAS RELACIONADAS Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: A*n*l*o* *a*i* *a*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 05/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de obter informações à respeito do convenio estabelecido pela prefeitura para a construção da unidade de beneficiamento de chás localizado em Linha Salto da Praia. Necessito do número do convênio e informações refentes à todos os investimentos realizados e discriminados para cada tipo de gasto. Caso exista outra fonte para busca de informações além das disponíveis neste orgão publico por favor gostaria que me fosse indicado.

Resposta

Data: 25/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município não realizou investimentos para reforma do prédio da Unidade de Processamento de Chás, não ocorrendo gastos com recursos púbicos para tanto. Os investimentos para reforma, foram realizados pela Coopercastello através de convênio com o Banco do Brasil. O Município apenas investiu a título de contrapartida, o valor de R$ 21.000,00, cujos recursos foram destinados em produção de mudas, cursos de aperfeiçoamento e disponibilização de profissionais do Município. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: *d*i*l*o* *a*i* *a*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 30/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de que me fossem enviados por email todos os volumes de I a IV do Plano Municipal do Saneamento Basico e o relatorio, conclusão ou parecer resultante do acordado na Portaria 1.167/2016, principalmente no que resolve o Art. 2º em seus subitens I a IV. Caso haja dificuldades no envio de tais documentos por conta do tamanho dos arquivos, posso disponibilizar dispositivo pendrive para coleta dos dados. O setor administrativo possui meus dados de contato. Obrigado.

Resposta

Data: 18/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Em data de 18/12/2015, ás 16:00 horas, já lhe respondi sua solicitação, no que se refere ao Plano de Saneamento Básico, sendo que o mesmo se encontra publicado no site no Município de Presidente Castello Branco, no link legislação, Lei Ordinária n°1.677/2013, de 20 de dezembro de 2013, bem como, seus anexos. No que se refere à Portaria nº 1.167/2016, a comissão tratou disso à nível regional com os demais municípios pertencentes à AMAUC e ARIS do Estado de Santa Catarina, sendo que foram coletados os dados até 31 de dezembro de 2016 e enviados à ARIS, conforme deliberado naquela reunião, estando o Município aguardando as novas ações à nível de região. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco.

Solicitante: A*d*�* *o* *a*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria que fosse informado qual a carga horária efetivamente cumprida pelo Sr. Vilmar Picinato, contrato para ser Assessor de Contabilidade e o valor pago atualmente,já que o contrato foi aditivado varias vezes e qual o criterio utilizado para se chegar a esse valor. Outra dúvida, qual o cargo, função e salário da esposa do Sr. Vilmar? Em quais os dias da semana e que horário ele pode ser encontrado na Prefeitura? (Lembrando que ele também "trabalha" em outro muncipio) Também gostaria de saber se o Município tem mesmo essa necessidade de Assessoria pq tem um contador formado) Mais uma dúvida: o que o Ministerio Publico e Tribunal de Contas entendem a respeito desse tipo de contratação de "Assessoria"?? Gostaria que as respostas informadas fossem bem fundamentadas pois pretendo continuar tirando dúvidas junto a Ministério Público e para isso preciso de informações oficiais. Fico no Aguardo.

Resposta

Data: 26/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme Vossa solicitação segue anexo a resposta. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco.

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: FINALIZADO

Data: 27/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber cópia completa do contrato de concessão de uso e exploração do prédio da rodoviária municipal com todas as cláusulas e prazos estabelecidos.O documento pode ser entregue impresso pessoalmente à mim. Obrigado.

Resposta

Data: 17/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, O documento solicitado por Vossa Senhoria, está disponível na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: T*a*o A*g*s*o H*m*k*m*i*r E*p*�*d*l*

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO SARTORI, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC LOCOMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n. 10.3573352/0001-33, localizado à Rua Pref. Normelio Zilio, 75 - sl. 02 Fundos, Joaçaba, Santa Catarina, 89600-000, por meio de seus advogados, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., com respaldo no artigo 10 da Lei Federal n. 12.572/2011, solicitar cópia dos seguintes documentos: a) Comprovantes de publicações de atos administrativos do Município de Presidente Castello Branco/SC, que, nos termos do artigo 5º, caput, da Lei n. 8.666/93, tenham ressalvado, mediante justificativa, a observância estrita da ordem cronológica ne pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, por fonte diferenciada de recursos; b) Relatórios bimestrais de controle interno relativos aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 (em conformidade, até 2015, com a Resolução n. 16/1994 do TCE/SC e após 2015, com a Instrução Normativa n. 20/2015, também do TCE/SC); e c) As notas dos empenhos 2305/2012, 2306/2012, 2403/2012, 266/2016, 267/2016, todos os documentos que instruem as citadas notas e também os integrais processos de licitação ou processos de dispensa de licitação dos aludidos empenhos. Para resposta, informa-se o endereço eletrônico de e-mail: contato@fpb.adv.br ou o endereço físico mencionado na qualificação. Nestes termos, requer deferimento. Florianópolis, 25 de agosto de 2016. Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola OAB/SC 46.053 Edinando Luiz Brustolin OAB/SC 21.087

Resposta

Data: 14/09/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Devido à complexidade da documentação, bem como o volume de papel a ser reproduzido, e os mesmos não estarem disponibilizados na INTERNET, é que o Município deve atentar para o dispositivo do artigo 8° da Lei 1.623/2013, que segue anexo. Na forma exposta, é que solicitamos vossa resposta no sentido de que Vossa Senhoria concorde na realização de fotocópias, em dia e hora a ser designado, cujas cópias serão efetuadas em empresa particular, sediada na mesma Rua desta Prefeitura, ao custo de R$ 0,20 (vinte centavos) cada cópia. A realização de referidas cópias, serão acompanhadas por servidor público municipal. Caso haja vossa concordância nesse sentido, será efetuado o agendamento da mesma, bem como procederemos o levantamento da quantidade de cópias. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: T*a*o A*g*s*o H*m*k*m*i*r E*p*�*d*l*

Status: FINALIZADO

Data: 26/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme petição em anexo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO SARTORI, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC MIRANDA & MIRANDA COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n. 85.193.860/0001-41, localizado à BR 282-KM 399, Joaçaba, Santa Catarina, 89600-000, por meio de seus advogados, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., com respaldo no artigo 10 da Lei Federal n. 12.572/2011, solicitar cópia dos seguintes documentos: a) A nota do empenho n. 999/2013, todos os documentos que instruem a citada nota e também o integral processo de licitação ou processo de dispensa de licitação do aludido empenho. Para resposta, informa-se o endereço eletrônico de e-mail: contato@fpb.adv.br ou o endereço físico mencionado na qualificação. Nestes termos, requer deferimento. Florianópolis, 25 de agosto de 2016. Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola OAB/SC 46.053 Edinando Luiz Brustolin OAB/SC 21.087

Resposta

Data: 14/09/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Devido à complexidade da documentação, bem como o volume de papel a ser reproduzido, e os mesmos não estarem disponibilizados na INTERNET, é que o Município deve atentar para o dispositivo do artigo 8° da Lei 1.623/2013, que segue anexo. Na forma exposta, é que solicitamos vossa resposta no sentido de que Vossa Senhoria concorde na realização de fotocópias, em dia e hora a ser designado, cujas cópias serão efetuadas em empresa particular, sediada na mesma Rua desta Prefeitura, ao custo de R$ 0,20 (vinte centavos) cada cópia. A realização de referidas cópias, serão acompanhadas por servidor público municipal. Caso haja vossa concordância nesse sentido, será efetuado o agendamento da mesma, bem como procederemos o levantamento da quantidade de cópias. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 04/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 23/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme vossa solicitação, vimos informar que o Município já regulamentou a lei de acesso à informação, conforme a Lei Municipal n° 1.623/2013, de 25 de abril de 2013, que segue em anexo. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco - SC.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 04/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 23/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme solicitado, informamos que as ações/programas relacionados aos idosos de nosso Município são: a) atendimento mensal aos grupos de idosos na sede e interior do Município, com palestras, orientações, entrega de medicação e verificação da pressão arterial; b) atendimento nas oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos através do CRAS; c) Oficinas de músicas, danças e coral de vozes; d) jogos municipais e estaduais em diversas modalidades; e) homenagem ao dia do idoso; f) Conselho do idoso que fortalece as políticas públicas da pessoa idosa; g) centro de convivência para os idosos onde está disponível para os mesmos desenvolverem ações voltadas para o bem estar do idoso. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco - SC.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 04/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 23/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme vossa solicitação, informamos que no mês de abril de 2016, haviam 14 professores com contrato temporário. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco - SC.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 04/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 23/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, Pelo presente, informamos que o nosso Município não está listados naqueles contemplados com o Programa Mais Médicos do Governo Federal. Att. Simone Sartori Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco - SC.

Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o porquê de no portal da transparência a apresentação dos documentos estão tão desatualizadas. Do ano 2016 há poucos dados publicados e também na prestação de contas do prefeito o último ano foi 2013. Utilizo o site para me atualizar e não vejo motivos para tal atraso por existirem funcionários tanto na câmara dos vereadores quanto na área administrativa designados para tal função de suma importância para a população. Gostaria que, como cidadão, fosse dado mais relevância e consideraçãoà esse aspecto. Obrigado

Resposta

Data: 14/04/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Esclarecemos que as informações exigidas pela legislação pertinente, estão devidamente publicadas e atualizadas. Quanto às PCPs – Prestações de Contas do Prefeito, as mesmas estão disponíveis no seguinte endereço: http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php?id=421390&idmenu=municipio&menu=contaanual. Att. Simone Sartori

Solicitante: A*n*l*o* *a*a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de esclarecimentos do porquê no site da prefeitura , no link da câmara de vereadores, ser tão demorado a publicação on line dos atos daquela casa, e que inclusive deste ano 2016 nenhuma das atas foi publicada, nenhum balancete está disponível para consulta on line nem nenhum decre3o. Visto o numero de funcionários que trabalham lá deve existir algum motivo maior para tal demora e nada constar. Obrigado

Resposta

Data: 14/04/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Quanto as informações da Câmara Municipal de Vereadores, Vossa Senhoria deverá dirigir-se à mesma, visto que, o Legislativo Municipal possui autonomia administrativa e financeira. Att. Simone Sartori

Solicitante: A*N*L*O* *�*C*O M*R*F*N

Status: FINALIZADO

Data: 27/01/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria que me fosse disponibilizado o nome do(s) profissionais técnicos responsáveis pela obra de pavimentação asfáltica que está sendo executada nas ruas centrais do município, que incluem a parte de tubulação de drenagem de água pluvial, saneamento básico e pavimentação asfáltica. Principalmente quem é o engenheiro responsável pela obra.Obrigado

Resposta

Data: 22/02/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme Vossa solicitação, segue as informações abaixo: a) Obra de pavimentação asfáltica, que está sendo executada nas ruas centrais no nosso Município: Empresa Executora: Enghevia Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n°: 10.530.281/0001-48. Engenheiro responsável: Alessandro Antonio Bittencourt dos Santos, inscrito no CREA/SC n° 081241-3. b) Drenagem pluvial: Executor: Município de Presidente Castello Branco. Engenheiro Responsável: Gustavo Bochi Barbieri, inscrito no CREA/SC n° 078792-5. Att. Simone Sartori

Solicitante: A*N*L*O* *�*C*O M*R*F*N

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de uma cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, preferencialmente da área urbana. Gostaria que conste os dados do responsável técnico sobre tal obra, bem como as metas, objetivos e prazos. Obrigado

Resposta

Data: 18/12/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Conforme Vossa solicitação, vimos pelo presente informar que a Lei e o Plano Municipal de Saneamento Básico se encontram publicados na integra, no site do Município de Presidente Castello Branco. Vossa Senhoria poderá obter os mesmo através do site do Município, no link Legislação Municipal – Lei Ordinária n° 1.677/2013, de 20 de dezembro de 2013. Att. Simone Sartori