Portaria n° P/111/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Substitui membro da comissão de apuração mencionada na portaria n° 065/2025 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 219/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 219/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal, autoriza o desmembramento da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Complementar n° 220/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 220/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Revoga o inciso IX do artigo 143 da Lei Complementar n° 1, de 18 de dezembro de 1991.
Lei Complementar n° 221/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 221/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Institui a gratificação de função aos servidores ocupantes do cargo de motorista pelo exercício de atividades fora do horário de expediente normal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Presidente Castello Branco.
Lei n° 1998/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Altera a redação do artigo 9° da Lei Municipal n° 1925/2025, de 02 de junho de 2022.
Portaria n° P/109/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Concede licença sem remuneração á servidora Bruna Raquel Giorgi.
Portaria n° P/108/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Johnn Lennon Cador.
Portaria n° P/096/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal de contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/099/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/100/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/102/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/106/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Substitui fiscal dos contratos administrativos na forma que específica.
Portaria n° P/107/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/101/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Substitui membro da Comissão de acompanhamento do Concurso Público n° 01/2025 do Município de Presidente Castello Branco/SC e dá outras providências.
Portaria n° P/103/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Concede licença prêmio á servidora Lucilei Groto.
Portaria n° P/104/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Concede férais regulamentares á servidora Priscila Katiuscia Savaris Darold.
Portaria n° P/105/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Portaria n° P/097/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Oscar Lazzarotto.
Portaria n° P/098/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Lei nº 1.997/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – CIS/AMAUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.