Decreto nºD/6366/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6366/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.
Decreto nº D/6367/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6367/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos da Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco e da outras providências.
Decreto nº D/6368/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6368/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e da outras providências.
Decreto nº D/6369/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6369/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescências – FIA, e da outras providências.
Decreto nº D/6357/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6357/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do Processo SCC 9518/2024 - Transferência Especial Voluntária, em dotação orçamentária vigente e dá outras providências.
Decreto nº6358/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6358/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera, por pedido, do cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Ademir Domingos Miotto.
Decreto nº P/6360/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 6360/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera, por pedido, do cargo de Secretário Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos, Claudino Celso Kieling.
Decreto nº P/6361/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 6361/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera, por pedido, do cargo de Secretário Municipal de Comércio, Industria e Turismo, Laércio Nicanor da Silva.
Decreto nº P/6362/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 6362/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera, por pedido, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, Simone Piva
Decreto nº D/6363/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6363/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera, por pedido, do cargo de Secretária Municipal de educação, Cultura e Desporto, Terezinha Matiolo.
Decreto nº D/6370/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6370/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Exonera por pedido o servidor José Frigo.
Portaria nº P/001/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados.
Portaria nº P/002/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Antecipa o período de gozo de férias dos servidores, para adaptação ao período do recesso escolar previsto na LC nº188/22, de 08/09/2022.
Decreto n° D/6352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6352/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Decreto nº D/6356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6356/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Fixa o Valor da Unidade Fiscal de Referência - UFIR para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto n° D/6351/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6351/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre movimentação bancária e assinatura de documentos de despesas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Castello Branco/SC e da outras providências.
Decreto n° D/6353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6353/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos da anulação parcial e/ou total de dotação orçamentária vigente e dá outras providências.
Decreto n° D/6354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6354/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Portaria nº P/1.320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1320/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Portaria nº P/1.319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1319/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.