Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO MAIS VISÃO BRASIL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO OFTALMOLÓGICA ITINERANTE GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 599/2026

Data da Publicação: 14/07/2026

Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.

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Portaria nº P/598/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 598/2026

Data da Publicação: 13/07/2026

Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Renata Pompeo da Silva.

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Portaria n° P/597/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 597/2026

Data da Publicação: 13/07/2026

Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Mirela dos Santos Ferrari.

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Lei n° 2.051/2026
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.051/2026

Data da Publicação: 10/07/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A 14ª INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ALTO URUGUAI CATARINENSE - IGR ALTO URUGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2.052/2026
Lei Ordinária

Número/Ano: 2052/2026

Data da Publicação: 10/07/2026

Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

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Lei nº 2.053/2026
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.053/2026

Data da Publicação: 10/07/2026

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953, de 12 de abril de 2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº D/6.695/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.695/2026

Data da Publicação: 09/07/2026

Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do Superávit Financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências.

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Portaria nº P/593/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 593/2026

Data da Publicação: 07/07/2026

Ementa: Altera local de trabalho da servidora Ana Carla Frigo.

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Portaria nº P/594/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 594/2026

Data da Publicação: 07/07/2026

Ementa: Nomeia os Membros para compor a comissão que dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo Município de Presidente Castello Branco em acordo com a Lei Municipal nº 2.049, de 10 de junho de 2026.

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Portaria nº P/595/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 595/2026

Data da Publicação: 07/07/2026

Ementa: Revoga gratificação de função do servidor Claudiomir Gemi.

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Portaria nº P/596/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 596/2026

Data da Publicação: 07/07/2026

Ementa: Revoga gratificação de função do servidor Cacio Ricardo Kerber.

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Decreto nº D/6.694/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.694/2026

Data da Publicação: 07/07/2026

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas de Presidente Castello Branco/SC, sua composição, funcionamento e objetivos.

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