Decreto nº D/6.701/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6701/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 04/2026, do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
Decreto nº D/6.702/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6702/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 05/2026, do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
Decreto nº D/6.703/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6703/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 06/2026, do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
Decreto nº D/6.705/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6705/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Admite por tempo determinado Gabriela de Fátima Lazaroto.
Decreto nº D/6.704/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6704/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Admite por tempo determinado Suzana Neis Ferrari.
Decreto nº D/6.706/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6706/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Admite por tempo determinado Luana Cristina Maroli Solforoso.
Decreto nº D/6.707/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6707/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Nomeia para a função de diretora do Centro Educacional de Ensino de 1º Grau Juliete Zimmer Frigo.
Portaria nº P/615/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 615/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Portaria nº P/616/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 616/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Autoriza a ausência do trabalho do servidor Otair Grade.
Decreto nº D/6.697/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6697/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC, DEFINE METAS ESTRUTURANTES E DETERMINA ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Portaria nº P/611/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 611/2026
Data da Publicação: 29/07/2026
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Presidente Castello Branco/SC, e dá outras providências.
Portaria nº P/612/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 612/2026
Data da Publicação: 29/07/2026
Ementa: Indica servidores para compor a estrutura administrativa e pedagógica para promover a Política Municipal de Alfabetização de Presidente Castello Branco/SC, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.696/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6696/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-SC, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO ESTRITAMENTE PEDAGÓGICA, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº P/610/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 610/2026
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Jucilei Frigo.
Portaria nº P/609/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 609/2026
Data da Publicação: 24/07/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Luciane Nunes Magalhães.
Portaria nº P/608/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 608/2026
Data da Publicação: 24/07/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/607/2026
Instrução Normativa
Número/Ano: 607/2026
Data da Publicação: 23/07/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Lucinéia Sareta Frigo.
Portaria nº P/605/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 605/2026
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Jhenifer Lavandoski Padilha.
Portaria nº P/604/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 604/2026
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa: Concede licença prêmio à servidora Taise Cristina Portolan.
Portaria nº P/603/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 603/2026
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Alencar Decol.