Portaria nº P/626/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 626/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Solange Piva Cervelin.
Portaria nº P/627/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 627/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Decreto nº D/6.709/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6709/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: Exonera do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Municipal de Saúde, Mirela dos Santos Ferrari.
Decreto nº D/6.710/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6710/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: Exonera, por pedido, à servidora Lara Fabiana da Silva.
Decreto nº D/6.711/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6711/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: Nomeia por concurso Mirela dos Santos Ferrari.
Decreto nº D/6.712/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6712/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: Decreta luto oficial no Município de Presidente Castello Branco, em virtude do falecimento do Vereador Sr. Flávio Claúdio Kieling.
Portaria nº P/625/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 625/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Portaria nº P/622/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 622/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença para Aperfeiçoamento Continuado a Membro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Portaria nº P/623/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 623/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Vilmar Picinatto.
Portaria nº P/624/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 624/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Nomeia fiscais do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/619/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 619/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/620/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 620/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Terezinha Matiolo.
Lei nº 2.055/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa: RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº P/618/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 618/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Portaria nº P/617/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 617/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Decreto nº D/6.708/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6708/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Homologa inscrição referente ao Edital de Inscrição nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de 15 de julho de 2026.
Portaria nº P/614/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 614/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Lucilei Groto.
Portaria nº P/613/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 613/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Marcia Regina Fontana.
Decreto nº D/6.699/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.699/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Exonera por pedido a servidora Marli Teresinha Dal Bello Franck.
Decreto nº D/6.700/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6700/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Define Normas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental, fixa o Procedimento de Aplicação das Sanções e dá Outras Providências no Âmbito do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari.