Portaria nº P/639/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 639/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Roberto Franck.
Decreto nº D/6.720/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.720/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: NOMEIA POR CONCURSO VANESSA PECINATO.
Decreto nº D/6.719/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.719/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 003/2026, de 25 de agosto de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Decreto nº D/6.718/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.718/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: CONCEDE EXONERAÇÃO POR PEDIDO AO SERVIDOR VINÍCIUS ANDREONI.
Portaria nº P/647/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 647/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Karen Beatriz Rech.
Portaria nº P/646/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 646/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: Procede readaptação temporária de servidora pública municipal, na forma que especifica.
Portaria nº P/638/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Convoca servidora em gozo de férias.
Decreto nº D/6.717/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.717/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZEM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC EM DECORRÊNCIA EXCLUSIVA DO PERÍODO DE DEMANDA DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS, CASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS REFERENTE AO PERÍODO PÓS-INVERNO E DE NOVAS INSTALAÇÕES.
Portaria nº P/637/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Decreto nº D/6.716/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.716/2026
Data da Publicação: 28/08/2026
Ementa: CONCEDE EXONERAÇÃO POR PEDIDO AO SERVIDOR ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS.
Portaria nº P/634/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 634/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/633/2026
Instrução Normativa
Número/Ano: 633/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Mateus Raaber.
Portaria nº P/635/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 635/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Designa membros para compor a comissão organizadora para coordenação da campanha de arrecadação e sorteio de prêmios.
Portaria nº P/636/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Decreto nº D/6.715/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.715/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificada a tendência de arrecadação do exercício (Emenda 60060001 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS), e dá outras providências.
Decreto nº D/6.714/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.714/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.713/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.713/2026
Data da Publicação: 21/08/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 008/2026, de 20 de agosto de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Portaria nº P/632/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 632/2025
Data da Publicação: 19/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/629/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 629/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Luciano Pedro de Sá.
Portaria nº P/628/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 628/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.