PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 11/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 06/08/2026

• Local : www.portaldecompraspublicas.com.br

• SETOR RESPONSÁVEL : Setor de Licitações

• ENTIDADE : Secretaria Municipal de Saúde

• Valor Global R$: 7.291,55

• Objeto : O objeto deste processo licitatório é a aquisição de bolsas maternidade personalizadas destinadas à composição dos kits maternidade fornecidos às gestantes participantes do Programa Pequeno Castellense, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

EDITAL E AVISOS

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  ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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  ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

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  DFD BOLSA GESTANTES

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  EDITAL PE 03-2026

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  HOMOLOGAÇÃO 03-2026