Portaria Executiva 03/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Iacri petkow
Portaria Executiva 01/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores conforme segue tabela
Decreto Executivo 4.005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.005/2016
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Admite temporariamente Nilton Ferraz Junior
Decreto Executivo 4.013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.013/2016
Data da Publicação: 29/12/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo para o trabalho no dia 30/12/2016
Lei Ordinária 1.769/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.769/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: Autoriza a realização de despesas com festividades alusivas aos 53° Aniversário de Emancipação Político Administrativa desta municipalidade.
Portaria Executiva 1.173/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.173/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: Concede licença prêmio a servidora Taise Cristina Portolan
Portaria Executiva 1.172/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.172/2016
Data da Publicação: 14/12/2016
Ementa: Reintegra servidor público municipal na forma que especifica
Portaria Executiva 1.171/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.171/2016
Data da Publicação: 09/12/2016
Ementa: Institui a comissão municipal coordenadora do processo seletivo nº 04/2016 da Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco-SC, e dá outras providencias
Lei Ordinária 1.768/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.768/2016
Data da Publicação: 08/12/2016
Ementa: Aprova plano Municipal Decenal dos direitos Humanos de Crianças e adolescentes 2017/2027, desta municipalidade
Decreto Executivo 4.008/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.008/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referencia _ UFIR para o exercício 2017 e dá outras providencias
Decreto Executivo 4.010/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.010/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de meio Ambiente-CONDEMA desta municipalidade
Decreto Executivo 4.007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.007/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: Nomeia por concurso publico Renate Schmeling Seemann
Decreto Executivo 4.006/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.006/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: Nomeia por concurso publico Bruna Raquel Giorgi
Portaria Executiva 1.170/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.170/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Nori Clari Zastrow
Portaria Executiva 1.169/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.169/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: Concede licença maternidade a servidora Priscila Katiusca Savaris
Portaria Executiva 1.168/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.168/2016
Data da Publicação: 18/11/2016
Ementa: Prorroga afastamento por auxilio doença ao servidor Aldoino dos Santos
Portaria Executiva 1.167/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.167/2016
Data da Publicação: 18/11/2016
Ementa: Constitui Comissão para analisar, revisar e atualizar metas do Plano Municipal de saneamento Básico desta Municipalidade.
Lei Ordinária 1.766/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.766/2016
Data da Publicação: 16/11/2016
Ementa: Denomina Estradas Municipais situadas na zona rural deste municipio
Decreto Executivo 4.002/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.002/2016
Data da Publicação: 16/11/2016
Ementa: Homologa a resolução 01/2016, de 10 de novembro de 2016, que aprova o regimento interno do conselho municipal de assistencia social desta municipalidade
Decreto Executivo 4.001/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.001/2016
Data da Publicação: 10/11/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo para trabalho do dia 14 de novembro, em virtude do feriado da Proclamação da Republica, no dia 15 de novembro de 2016.