Portaria n° P/097/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Concede licença prêmio ao servidor Oscar Lazzarotto.
Portaria n° P/098/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Convoca servidor em gozo de férias.
Lei nº 1.997/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – CIS/AMAUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° D/6414/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6414/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 001/2025 de 26 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Decreto n° D/6411/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6411/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Decreto n° D/6415/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6415/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 001/2025 de 26 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto n° D/6416/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6416/2024
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: Homologa a Resolução de n° 002/2025 de 26 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Portaria n° P/095/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: Substitui membros da Comissão de acompanhamento do Concurso Público n °01/2025 do Município de Presidente Castello Branco/SC e dá outras providências.
Portaria n° P/088/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Andrieli Zanol.
Portaria n° P/089/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jacir Angelo da Rosa.
Portaria n° P/090/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Concede licença sem remuneração ao servidor Marcio Gavazzoni.
Portaria n° P/091/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Nomeia fiscal de contrato administrativo na forma que específica.
Portaria n° P/092/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Altera o cargo em comissão da servidora Elisi Maria Augsten.
Portaria n° P/093/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Altera o cargo em comissão do servidor Laércio Nicanor da Silva.
Portaria n° P/094/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Concova servidora em gozo de férias.
Decreto n° D/6412/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6412/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Admite por tempo determinado Luciano Pedro de Sá.
Decreto n° D/6413/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 6413/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Admite por tempo determinado Cesar Machado.
Lei Complementar n° 217/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 217/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: CRIA O CARGO DE BORRACHEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar n° 218/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 218/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: Altera a redação do artigo 7º na Lei Complementar nº 1, de 18 de dezembro de 1991.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: ACRESCE A ALÍNEA “D” AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 123 e ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.