Decreto nº D/6355/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6355/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do excesso de arrecadação, considerada a tendência de arrecadação do exercício, em dotação orçamentária vigente e dá outras providências.
Portaria n° P/1317/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1317/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Concede antecipação de gozo de férias regulamentares ao servidor José Irineu Finger Junior.
Portaria n° P/1316/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1316/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: Concede dispensa do serviço á servidora Ana Carla Frigo.
Lei n° 1998/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Cria o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose animal bovina e Anemia infecciosa e Mormo equina no município de Presidente Castello Branco e dá outras providências.
Portaria n° P/1315/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1315/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Edivan Mores.
Portaria n° P/1314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1314/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor João Pereira dos Santos.
Portaria n° P/1313/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1313/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Luciane Nunes Magalhães.
Portaria n° P/1312/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1312/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Lori Francisco Castelli.
Portaria n° P/1311/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1311/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto Henrique Mantovani.
Portaria n° P/1310/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1310/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Baldasso Andreis.
Portaria n° P/1309/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1309/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Jhenifer Lavandoski Padilha.
Portaria n° P/1308/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1308/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Lais Paula Raaber.
Portaria n° P/1307/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1307/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Claudiomir Gemi.
Portaria n° P/1306/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1306/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Vandira Bareta Cervelin.
Decreto n° D/6350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6350/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior, e dá outras providencias.
Decreto n° D/6348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6348/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos do superávit financeiro verificado no exercício anterior e da anulação parcial de dotação orçamentária vigente e dá outras providencias.
Portaria n° P/1305/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1305/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Institui e designa membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Títulos n° 04/2024, do Município de Presidente Castello Branco e dá outras providências.
Decreto n° D/6349/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6349/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Homologa a Resolução de n° 001/2024 de 09 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Lei nº 1997/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Portaria n° P/1304/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1304/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.