Decreto nº D/6.755/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 03/11/2026
EMENTA
- Altera o Decreto n° D/ 4.984/2022, de 05 de setembro de 2022 que institui a Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Presidente Castello Branco/SC., e dá outras providências.
Integra da norma
