12 de Junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
12 de Junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
“Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil (FNPETI).
As pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que no período de 1992 a 2015 houve uma redução de 65,6% do trabalho infantil no Brasil. Porém, há o risco real de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, que se prolonga há mais de um ano, e pela falta de políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade (FNPETI).
O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Traz graves consequências à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar (FNPETI).
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar (999782025), CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (34571055/999480431), Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/), ou pelo Disque 100.
