- 29/10/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PNAB EDITAL 005.2026
- 29/10/2026 - ATA Nº 005.2026 - INSCRIÇÕES EDITAL 005.2026 PNAB
- 19/10/2026 - Anexo I - Categorias de Apoio (1)
- 19/10/2026 - Anexo II - Formulário de Inscrições
- 19/10/2026 - Anexo III- Plano de Trabalho
- 19/10/2026 - Anexo IV - Critérios de Seleção
- 19/10/2026 - Anexo IX- Declaração para PCD_s
- 19/10/2026 - Anexo V - Termo de Execução Cultural
- 19/10/2026 - Anexo VI - Relatório de Execução do Objeto
- 19/10/2026 - Anexo VII - Declaração para coletivos sem CNPJ
- 19/10/2026 - Anexo VIII- Declaração Étnico-racial
- 19/10/2026 - Anexo X- Formulário de interposição de recurso
- 19/10/2026 - Anexo XI - Termo de Cessão de uso de espaço
- 19/10/2026 - Anexo XII- Cronograma
- 19/10/2026 - Anexo XIII- Declaração Pontuação extra
- 19/10/2026 - ANEXO XIV - Termo de Anuência dos envolvidos
- 19/10/2026 - ANEXO XV - Contrarrazões
- 19/10/2026 - EDITAL 005-2026 PNAB CICLO II - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO SC
- 11/06/2026 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS -CASTELLO BRANCO SC PNAB II 2026
- 11/06/2026 - PRORROGAÇÃO EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS -CASTELLO BRANCO SC PNAB II 2026
- 07/07/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PNAB
- 17/09/2026 - Errata Termo de Execução Cultural
- 17/09/2026 - Ata 002.2026 - Conselho Muncipal de Politica Culturais
- 26/08/2026 - HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- 14/08/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- 14/07/2026 - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PNAB
- 14/07/2026 - ATA Nº 002 -PERÍODO RECURSOS E RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
- 14/07/2026 - ATA Nº 001.2026 - INSCRIÇÕES
- 22/07/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO